DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

de Educação, em substituição à servidora Pâmela Emanuelle Nonato de Jesus, ao Contrato nº 112/21 Processo Licitatório nº 153/2021, Pregão nº 50/2021, entre o Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIA ONDAS TELECOMUNICACOES LTDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara, 18 de setembro de 2026.

LUCINÉIA IMACULADA VALADARES DAMÁSIO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Camila Moreira Ribeiro Código Identificador: D29BD67F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado SUPREMA MÁQUINA PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 86.660.495/0001-09, com sede à Avenida Minas Gerais, n.º 915, Rezende, Varginha/MG, CEP: 37.062-190, neste ato representada por RODRIGO NAVES VILELA , inscrito no CPF de n° 799.506.046-72, habilitada na Inexigibilidade n.º 39/2025, denominada apenas CONTRATADA , ajustam e acordam entre si a presente prorrogação, referente ao Processo nº 101/2025, Inexigibilidade nº 39/2024, Contrato Nº 126/2025, que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA, SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E GEOMETRIA VEICULAR PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG., mediante as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 126/2025 até o dia 18/09/2027 conforme faculta o Item 07 – Prazo de Vigência – do Termo de Referência, anexo ao edital de chamamento público e Cláusula Sétima do contrato em epígrafe.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas as demais condições do contrato ora aditado.

Santana da Vargem, 17 de Setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado JOSÉ MARIA PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 00.840.246/0001-71, com sede à Avenida

Benjamin Elisei, n.º 745, Jardim Mont Serrat, Varginha/MG, CEP: 37.036-320, neste ato representada por JOSÉ MARIA PEREIRA , inscrito no CPF de n° 171.448.926-49, habilitado na Inexigibilidade n.º 39/2025, denominada apenas CONTRATADO , ajustam e acordam entre si a presente prorrogação, referente ao Processo nº 101/2025, Inexigibilidade nº 39/2024, Contrato Nº 125/2025, que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA, SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E GEOMETRIA VEICULAR PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG., mediante as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 125/2025 até o dia 18/09/2027 conforme faculta o Item 07 – Prazo de Vigência – do Termo de Referência, anexo ao edital de chamamento público e Cláusula Sétima do contrato em epígrafe.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas as demais condições do contrato ora aditado.

Santana da Vargem, 17 de Setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 138 de 03 de abril de 2023, Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023, as Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016, ao Decreto Municipal nº 257, de 07 de agosto de 2025, e em atenção à Portaria nº 015/2026, de 16 de janeiro de 2026, que designou a Sra. Ana Maria Pereira de Oliveira, como Pregoeira Oficial do Município de Santana de Cataguases-MG e sua respectiva Equipe de Apoio.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higiene, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

DIA / HORÁRIOS:

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