DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
“Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÍTALO VINICIUS MOREIRA, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais.
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1.º Fica nomeado o Sr. ÍTALO VINICIUS MOREIRA , brasileiro, portador do CPF nº 137.931.926-95 , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS , a partir da data de 19/08/2026 .
Artigo 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de 19 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
Art. 1º - CONVOCAR a senhora Jussara Jordânia Rocha , classificada como 4ª suplente no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para assumir as funções do cargo de Conselheiro(a) Tutelar Substituta cobrindo assim férias/ licença.
Art. 2º - A convocada acima mencionada deverá apresentar-se no prazo de 03 dias na Secretaria de Desenvolvimento Social situado na Rua da Glória nesse município.
Art. 3º - O não comparecimento da convocada no prazo estipulado, salvo motivo justificado e aceito pela Plenária do CMDCA, implicará na desistência da vaga, chamando-se imediatamente o próximo suplente da lista.
São Gonçalo do Rio Preto, 18 de setembro de 2026.
JULIANA CARVALHO SOUZA PENA
São Gonçalo do Rio Preto, 19 de agosto de 2026
DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmila Santos Leite Código Identificador: 0E004CDE
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado por: Ludmila Santos Leite Código Identificador: 22F4B14D
ASSESSORIA GABINETE TERMO DE POSSE
ASSESSORIA GABINETE
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO SOUZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE UNID – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.’’
PORTARIA N.º 31 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do Sr.LUCAS EDUARDO SOUZA, para o exercício do cargo em comissão deChefe de Divisão de UNID – Assistente Administrativo.’’
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Artigo 1.º Fica nomeado o Sr. LUCAS EDUARDO SOUZA , brasileiro, portador do CPF nº 133.590.036-59 , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE UNID – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , a partir da data de 19/08/2026 .
Artigo 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data em 19 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
São Gonçalo do Rio Preto, 19 de agosto de 2026
DILSON DE FÁTIMA MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmila Santos Leite Código Identificador: 12016E5E
ASSESSORIA GABINETE TERMO DE CONVOCAÇÃO
TERMO DE CONVOCAÇÃO
O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Gonçalo do Rio Preto -MG, no uso de suas atribuições legais dispostos nas Leis Municipais nº 366/2002 e nº 589/2019, e fundamentado pela Lei Federal . 8.6069/90 – Estatuto da Criança e Adolescente – ECA:
CONSIDERANDO as legislações acima mencionadas e, a necessidade de substituição de Conselheiras em gozo de férias; e CONSIDERANDO que a convocada Elaine Silva Neto não compareceu no prazo estabelecido;
RESOLVE:
TERMO DE POSSE
O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Gonçalo do Rio Preto -MG, no uso de suas atribuições legais dispostos nas Leis Municipais nº 366/2002 e nº 589/2019, e fundamentado pela Lei Federal . 8.6069/90 – Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, e tendo em vista o disposto, eu Juliana Carvalho Souza Pena Presidente do CMDCA, EMPOSSO a sra. Cleide Aparecida Soares , classificada como 2ª suplente no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar - Eleição 2023 para assumir as funções do cargo de Conselheiro(a) Tutelar Titular.
A sra. Cleide Aparecida Soares apresentando toda documentação exigida por lei, entrará em exercício na data do dia 18 de setembro de 2026.
São Gonçalo do Rio Preto, 17 de setembro de 2026.
CLEIDE APARECIDA SOARES Conselheira Tutelar
JULIANA CARVALHO SOUZA PENA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado por: Ludmila Santos Leite Código Identificador: 26D92885
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas de alimentos destinadas aos beneficiários do Programa Cidadania em Ação, objeto da Lei Municipal nº 633, de 17 de maio de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
LICITANTE REMANESCENTE (2º COLOCADO): MARCÍLIO HENRIQUE ROCHA SANTOS ME; CNPJ Nº 05.962.794/0001-98.
O Município de São Gonçalo do Rio Preto, MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, inscrito no CNPJ sob o registro de nº 17.754.151/0001-38, neste ato representado
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