DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Prefeitura municipal de Três Corações 1º e 2º/2026 termos aditivos contrato nº 198/2026 - Concorrência eletrônica nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Maria Evani Gomes Teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. contratada: Minas Gerais Materiais de Combate a Incendio Ltda.. Tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 8,28% (oito vírgula vinte e oito por cento) em função do acréscimo quantitativo de itens. 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4.94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 9.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 09/2026. início vigência: 27/08/2026 até 14/06/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 27/08/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026

Prefeitura municipal de Três Corações. Departamento de compras e licitação Extrato dos contratos do pregão eletrônico nº 99/2026. Objeto: Aquisição de bloquetes/piso intertravado de concreto, para cumprimento de emenda impositival projeto de lei nº 6169/2025, de autoria do vereador Wesley Michel Rezende Dardaque, sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. contrato nº 285/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Simone Crabi Materiais de Construção Ltda - epp. valor: r$25.740,00(vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 03/09/2026.

Três Corações, 27 de Agosto de 2026

Três Corações, 03 de Setembro de 2026

DANIEL SANTOS RIBEIRO Secretário Ordenador

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 61F4B27F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0121/2026. PROCESSO N.° 0421/2026.

Prefeitura municipal de Três Corações. Aviso de revogação do pregão eletrônico: n.º 0121/2026. Processo n.° 0421/2026. Objeto: Contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 0121/2026. Processo n.° 0421/2026. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo.

Três Corações, 17 de Setembro de 2026.

RACHID GADBEM NETO. Secretário de Saúde

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 9520A92E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025

Prefeitura municipal de Três Corações. Departamento de compras e licitação.Extrato do contrato do pregão eletrônico nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de retroescavadeira, mini retroescavadeira, rolo compactador vibratório liso combinado (chapa e pneus), rolo compactador vibratório pé de carneiro, trator agrícola de pneu e caminhão pipa, para atender às necessidades nas atividades das secretarias municipais. contrato: nº 246/2026. Partes: prefeitura municipal de três corações x dayrell construtora ltda.valor: r$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses.publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 26/08/2026. Três Corações, 26 de Agosto de 2026 Carlos Henrique Xavier Vilani Secretaria municipal de obras e serviços públicos e Rogério Ferraz Rivello secretaria municipal de agricultura e pecuária e secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: F369A9B3

CARLOS HENRIQUE XAVIER VILANI Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: EE43CED0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS

PROCURADORIA JURIDICA CERTIDÃO

O Município de Três Marias, inscrito no CNPJ 17.695.008/0001-12, representado pelo prefeito José Augusto de Mesquita, CERTIFICA que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias sem apresentação de impugnação à demarcação urbanística do bairro Chico Alexandre, nos termos do art. 31, §§1º e 2º da Lei nº 13.465/17, pelos titulares de direito real na matrícula nº 601 do SRI de Corinto-MG; pelos confrontantes da área demarcada; pela União; pelo Estado e por eventuais terceiros interessados.

Três Marias, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA

Prefeito Municipal (Dispensa Reconhecimento de Firma Art. 982,PU, CN/MG)

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: BEC7F60A

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 160/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Inexigibilidade nº 016/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 20 de agosto de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Kely Aparecida da Silva Código Identificador: 0BFEF3E5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

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