DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2026 – PROCESSO N.º 149/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para o Registro de Preços para aquisição de sacos para acondicionamento de resíduos . O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 07/10/2026. Início da Sessão de Lances: 07/10/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 18 DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 2EC5E1FE

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2026 – PROCESSO N.º 151/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para o Registro de Preços para aquisição de placas de sinalização de trânsito . O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 05/10/2026. Início da Sessão de Lances: 05/10/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 18 DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 3483EEAE

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2026 – PROCESSO N.º 154/2026

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A., REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 290/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG , com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Erika Mesquita, ora denominada CONTRATANTE , e a empresa Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto n.º 450, bairro Centro Histórico na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90.020-060, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Henrique Lauar Cunha , ora em diante denominado simplesmente CONTRATADA, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, Processo Licitatório n.º 290/2024 – Pregão Eletrônico n.º 162/2024, signatários do Contrato de Prestação de Serviços n.º 251/2024, celebrado em 19/12/2024, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Original, conforme cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO LEGAL

1.1 - A celebração do presente Termo se dá em conformidade com o artigo 104, inciso I, c/c art. 124, inciso I, alínea “b” e artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Nona do Contrato Original do processo em epígrafe.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

– Fica acrescido os veículos abaixo discriminados no seguro da frota da Prefeitura Municipal de Três Pontas, conforme especificações e condições descritas a seguir, além daquelas constantes no objeto do contrato inicial:

Motoniveldora Sany STG19 - Ano/Mod: 2026/2026 – Diesel - Chassi: 014770PY5119CG0765, na apólice 01.31.0161102, no valor de R$ 3.029,38 (três mil vinte e nove reais e trinta e oito centavos).

Retroescavadeira JCB RETRO 3CX TURBO - Ano/Mod: 2026/2026 – Diesel - Chassi: 50R3CXTTLT3635872, na apólice 01.31.0161102, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para o Registro de Preços para aquisição de tinta para demarcação viária de trânsito na cor branca e cola para fixação de tachões . O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 06/10/2026. Início da Sessão de Lances: 06/10/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 18 DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

3.1 - O valor global do contrato fica acrescido em R$ 4.829,38 (quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), devendo ser pago referido valor mediante a apresentação do boleto por parte da CONTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1 – Os recursos necessários ao atendimento da despesa correrão à conta da seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente: 02.007.002.0010.0301.0013.2144.3339039 – Ficha 252 – Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

CLAÚSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS

Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: BE55F523

5.1 – Prevalecem as demais cláusulas e condições do contrato celebrado entre as partes em 19 de dezembro de 2024.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: F7AA1E49

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE N.º 016/2026 - PROCESSO N.º 125/2026 - CONTRATO N.º 4/2026

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