DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos na especialidade de Neuropediatria , visando à realização de consultas médicas especializadas destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Pontas/MG. Contratada : BRUNO COSTA KAMIZAKI LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.466.254/0001-96, com sede R. JOSE AVILA - N° 55- BAIRRO CENTRO- CEP: 37.195-000 – Santana da Vargem- MG, com valor total estimado de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 17/09/2026 á 17/09/2027. Data: 18/09/2026.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 42F809C2

ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. A SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES SERÁ REALIZADA NO DIA 06/10/2026 ÀS 09:00 HS ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (34) 3281-0057 OU PELO E-MAIL [email protected]. EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA PÁGINA HTTP://WWW.TUPACIGUARA.MG.GOV.BR/EDITAISEXERCICIO-2026/ , NO PNCP, NA SEDE DO DEPARTAMENTO E NO MURAL, GRATUITAMENTE.

BRUNO RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – PREGÃO E N.º 075/ 2026 - PROCESSO N.º 140/2026 - CONTRATO N.º 095/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo a implementação, a operação e a manutenção de links assimétricos de acesso à internet, por meio de infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços, ressalvados os roteadores, e com prestação de suporte técnico, para atendimento ao Centro Cultural Milton Nascimento, localizado na Rua Celso Gazola, nº 51, Bairro Jardim Brasil, Três Pontas - MG, e ao Polo de Apoio Presencial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, localizado na R. José Doce Aristídes Botrel Figueiredo, 705 – Bairro Santana (Antiga Creche na cabeceira do aeródromo), Três Pontas - MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Contratada : YUPNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.845.172/0001-94, com sede AV. TRÊS PONTS - N° 228- CEP: 37.195-000 – SANTANA DA VARGEM MG, com valor total estimado de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 18/09/2026 á 18/09/2027.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 87386A18

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÁRIO N.º 3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório

Dispõe sobre a instauração, em caráter extraordinário, de Processo Administrativo destinado à regularização extemporânea da avaliação especial de desempenho e da situação funcional da servidora Renata Fabiana Silva, em atendimento ao art. 41, caput e § 4º, da Constituição da República, bem como à requisição do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Publicado por: Renata Fabiana Silva Código Identificador: 9CD149AA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026

O MUNICIPIO DE TUPACIGUARA TORNA PUBLICO A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME

Publicado por: Tiago Gonçalves Gomes Código Identificador: C61452F8

PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA PORTARIA Nº 101 /2026

PORTARIA Nº 101 /2026

“DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS COMPATÍVEIS, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 684, DE 08 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPACIGUARA , MINAS

GERAIS , no uso de atribuição que lhe confere o art. 98, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições constitucionais e regulamentares, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 684, de 08 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aproveitados, nos termos do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 684, de 08 de julho de 2026, os servidores efetivos abaixo relacionados, nos respectivos cargos criados compatíveis: I – ADENILSON BERNARDES DA COSTA, matrícula nº 3, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria D; II – ADIR ANTENOR DE PAULA, matrícula nº 1, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria D;

III – ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE PONTES, matrícula nº ***6, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria D;

IV – ENODES CUSTÓDIO MENDES, matrícula nº ***2, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria D;

V – GLAIDISTON TOMAZ DA SILVA, matrícula nº ***6, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria D;

VI – MOISES VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº ***5, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria B;

VII – NILO SERGIO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 4, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria B; VIII – SERGIO LUIZ GARCIA, matrícula nº 2, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria B;

IX – TELES RIBEIRO SILVEIRA, matrícula nº ***2, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria D;

X – VALTERSON ALVES GOMES, matrícula nº ***6, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria D;

XI – VANTUIR LUIZ DA CUNHA, matrícula nº ***8, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria B;

XII – ADALCINO ANTONIO GOMES, matrícula nº ***0, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria B;

XIII – MANOEL DIAS NETO, matrícula nº ***3, do cargo de Motorista para o cargo de Motorista de Categoria D;

XIV – FABIANO TAVARES PONTES, matrícula nº ***6, do cargo de Odontólogo 20 horas para o cargo de Odontólogo-Cirurgia.

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