DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Porte:

Área útil < 10ha :Pequeno

Área útil < 1 ha: Pequeno

1 ha ≤ Área útil ≤ 5 ha: Médio

B-05-03-7 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: GÁgua: GSolo: MGeral: G Porte: Área útil < 3 ha: Pequeno

B-05-04-5 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: MSolo: MGeral: M Porte:

1 ha ≤ Área útil < 3 ha: Pequeno

B-05-05-3 Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: GSolo: MGeral: M Porte:

B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: GÁguas: GSolo: MGeral: G Área útil < 10 ha: Pequeno B-10 Indústria da madeira e de mobiliário

B-10-01-3 Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não revestida Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: PSolo: PGeral: P Porte:

1.500 m²/ano≤ Produção Nominal ≤ 10.000 m²/ano:Pequeno 10.000 m²/ano < Produção Nominal ≤ 50.000 m²/ano: Médio B-10-02-2 Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz Potencial Poluidor/ Degradador: Ar:MÁgua: M Solo: MGeral: M Porte:

Consumo/ano de madeira e/ou painéis ≤ 3000 m³: Pequeno 3000 m³ < Consumo/ano de madeira e/ou painéis ≤ 8000 m³: Médio

0,1 ha < Área útil < 3 ha: Pequeno

B-05-07-1 Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: GSolo: MGeral: M 0,1 ha < Área útil < 3 ha: Pequeno B-06 Indústria metalúrgica - Tratamentos térmico, químico e superficial

B-06-01-7 Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: MSolo: MGeral: M Porte: Área útil < 3 ha: Pequeno B-06-02-5 Serviçogalvanotécnico Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: GSolo: MGeral: M Porte: Área útil < 0,1 ha: Pequeno 0,1 ha ≤ Área útil ≤ 5 ha: Médio B-06-03-3 Jateamento e pintura Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: GÁgua: MSolo: MGeral: M Porte:

0,1 ha < Área útil < 3 ha:Pequeno B-07 Indústria Mecânica

B-07-01-3 Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: GÁgua: GSolo: MGeral: G Porte:

0,1 ha ≤ Área útil < 5 ha: Pequeno B-08 Indústria de material eletroeletrônico

B-08-01-1 Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: MSolo: MGeral: M Porte: Área útil < 5 ha: Pequeno 5 ha ≤ Área útil ≤ 20 ha: Médio

B-08-02-8 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: GÁgua: GSolo: GGeral: G Porte: Área útil < 5 ha: Pequeno B-09 Indústria de material de transporte B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes(Redação dada pela Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de janeiro de 2021)

Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: G Águas: M Solo: M Geral: M Porte:

B-10-03-0 Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: GÁgua: PSolo: GGeral: G Porte: 0,1 ha < Área Construída < 1,0 ha: Pequeno B-10-06-5 Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura Pot. Poluidor/Degradador: Ar:GÁgua: MSolo: MGeral: M Consumo/ano de peças e/ou lâminas metálicas ≤ 1.000 t: Pequeno B-10-07-0 Tratamento químico para preservação de madeira Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua:GSolo: GGeral: G Porte: Produção Nominal ≤50.000 m3/ano: Pequeno LISTAGEM E - ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA E-03 Infraestrutura de saneamento

E-03-04-2 Estação de tratamento de água para abastecimento Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: MSolo: PGeral: P Porte: 20 l/s < Vazão de Água Tratada < 100 l/s:Pequeno 100 l/s≤Vazãode Água Tratada ≤ 500 l/s: Médio Vazão de Água Tratada > 500 l/s:Grande

E-03-05-0 Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte:

100 l/s < Vazão Máxima Prevista < 250 l/s:Pequeno 250 l/s ≤ Vazão Máxima Prevista ≤ 500 l/s:Médio Vazão Máxima Prevista > 500 l/s:Grande E-03-06-9 Estação de tratamento de esgoto sanitário Pot. Poluidor/Degradador: Ar: MÁgua: MSolo: MGeral: M Porte:

0,5 l/s < Vazão Média Prevista < 50 l/s:Pequeno 50 l/s ≤ Vazão Média Prevista ≤ 100 l/s:Médio E-03-07-7 Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP Porte Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: GSolo: MGeral: M Porte: CAF< 110.000 t:Pequeno 110.000 t ≤ CAF ≤ 2.700.000 t:Médio E-03-07-8 Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos Potencial Poluidor/Degradador: Ar: MÁgua: GSolo: MGeral: M Porte: Quantidade Operada de RSU < 60 t/dia: Pequeno

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