DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

60 t/dia ≤ Quantidade operada de RSU ≤ 1.000 t/dia: Médio

E-03-07-9 Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos. Pot. poluidor/degradador: Ar: MÁgua: GSolo: MGeral: M Porte: Quantidade operada de RSU < 20 t/dia: Pequeno 20 t/ dia ≤ Quantidade operada de RSU ≤ 250 t/dia: Médio E -04-Parcelamento do solo

E-04-01-4 Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: PÁgua: MSolo: GGeral: M Porte: 15 ha < Área Total < 50 ha:Pequeno 50 ha ≤ Área Total ≤ 100 ha:Médio E-04-02-2 Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística Potencial Poluidor/ Degradador: Ar: MÁgua: MSolo: MGeral: M Porte: Área Total < 25 ha:Pequeno 25 ha ≤ Área Total ≤ 100 ha:Médio E-05 Outras atividades de infraestrutura

E-05-03-7 Dragagem para desassoreamento de corpos d’água Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: GSolo: MGeral: M Porte:

50.000 m³ < Volume de Dragagem < 100.000 m³:Pequeno 100.000 m³ ≤ Volume de Dragagem ≤ 500.000 m³:Médio

E-05-06-0 Parques cemitérios Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: GSolo: MGeral: M Porte: Área útil < 5 ha:Pequeno E-05-06-1 Crematório

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: GÁgua: MSolo: MGeral: M Porte: Capacidade instalada ≤ 300 Kg/dia:Pequeno

LISTAGEM F - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS F-01 Centrais de recebimento e armazenamento de resíduos

F-01-01-7 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo decominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: MSolo: GGeral: M Porte: Área útil < 0,5 ha:Pequeno 0,5 ha ≤ área útil ≤ 1 ha:Médio

área útil >1 ha:Grande F-01-08-1 Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: Área útil < 0,5 ha:Pequeno 0,5 ha ≤ Área útil ≤ 1 ha:Médio

F-01-09-1 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: PSolo:MGeral: P Porte: nº de peças armazenadas < 3.000 un.:Pequeno

3.000 un. ≤ nº de peças armazenadas ≤ 30.000un. :Médio nº de peças armazenadas > 30.000 un.:Grande F-01-09-2 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias ou baterias automotivas Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: PSolo: MGeral: P

Porte:

área útil < 0,5 ha:Pequeno 0,5ha≤área útil ≤ 1 ha: Médio área útil >1 ha:Grande

F-01-09-3 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: GÁgua: MSolo: MGeral: M Porte: área útil < 0,5 ha:Pequeno 0,5 ha ≤ área útil ≤ 1 ha:Médio

F-01-09-4 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: PSolo: PGeral: P Porte: área útil < 0,5 ha:Pequeno 0,5 ha ≤ área útil ≤ 1 ha:Médio área útil >1 ha:Grande F-01-10-1 Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: MSolo: GGeral: M Porte: capacidade instalada < 10 m³/dia:Pequeno 10 m³/dia ≤ capacidade instalada ≤ 20 m³/dia:Médio

F-01-10-2 Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: MSolo: MGeral: M Porte: Capacidade de Recebimento < 5 m³/dia:Pequeno

5 m³/dia ≤ Capacidade de Recebimento ≤ 15 m³/dia:Médio F-05 Processamento, beneficiamento, tratamento e/ou disposição final de resíduos F-05-01-0 Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: PSolo: MGeral: P Porte: 1 t/ dia < Capacidade Instalada< 5 t/ dia:Pequeno 5 t/ dia ≤ CapacidadeInstalada≤30 t/dia: Médio Capacidade Instalada > 30 t/dia:Grande F-05-02-9 Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água Pot. Poluidor/Degradador: Ar: PÁgua: GSolo: MGeral: M Porte:

1 t/ dia < Capacidade Instalada< 5 t/ dia:Pequeno 5 t/ dia ≤ CapacidadeInstalada≤30 t/dia: Médio F-05-03-7 Reciclagem de embalagens de agrotóxicos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: GÁgua: GSolo: GGeral: G Porte: Capacidade Instalada < 5 t/ dia:Pequeno F-05-04-5 Reciclagem de pilhas, baterias e acumuladores Pot. Poluidor/Degradador: Ar: GÁgua: MSolo: GGeral: G Porte: Área útil < 5 ha:Pequeno F-05-05-3 Compostagem de resíduos industriais Pot. Poluidor/Degradador: Ar: MÁgua: MSolo: GGeral: M Porte: Área útil < 2 ha:Pequeno F-05-06-1 Reciclagem de lâmpadas Pot. Poluidor/Degradador: Ar: GÁgua: GSolo: GGeral: G Porte: Número de peças processadas < 3.000 un./dia:Pequeno F-05-07-1 Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados

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