DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

§3º A estrutura administrativa e pedagógica exercerá suas atribuições sem prejuízo das competências legais dos seus respectivos cargos e funções.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e especialmente a nº 067/2026.

Itamonte, 18 de setembro de 2026.

NILO BARBUDA SOUTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 6C4B550C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ARP

JOÃO PEDRO FONSECA

Prefeito Municipal de Itamonte

Publicado por: Isabela Romanelli Scarpa Código Identificador: 74D738F1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MG, torna público a retificação de texto publicado em 18 setembro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, nº 4363, página 329, em sua redação, onde se lê: “ HOMOLOGA em 24/10/2025 o Resultado do Processo Licitatório : ”

Leia-se: “ HOMOLOGA em 17/09/2026 o Resultado do Processo Licitatório”

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS

Partes: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha – CNPJ: 18.083.659/0001-14

MERCEARIA TODO DIA LTDA - CNPJ nº 27.174.174/0001-27 Processo Licitatório n° 066/2025 – Pregão Eletrônico: nº 032/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, lácteos, carnes e alimentos não-perecíveis), visando atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG.

Data da Homologação: 24 de outubro de 2025 Vigência da ARP: nº 130/2026: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor da ARP: R$ 35.422,12 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos).

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 651C3D7F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO

Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 34EC82F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2026.Opresente instrumento tem como objeto reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da pessoa jurídica MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA inscrito no CNPJ nº 71.000.731/0001-85 e a retribuição da CONTRATANTE, ao Contrato nº 014/2026, que, respectivamente, o Município de Jequitinhonha/MG e a empresa acima identificada, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento conforme objeto do Processo Licitatório 049/2025. Consequentemente reajuste/acréscimo de R$ 13.043,83 (treze mil quarenta e três reais e oitenta e três centavos).

Jequitinhonha/MG, 18 de setembro de 2026.

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 50731DE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ARP

Partes: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha – CNPJ: 18.083.659/0001-14

VP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.019.423/0001-56 Processo Licitatório n° 066/2025 – Pregão Eletrônico: nº 032/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, lácteos, carnes e alimentos não-perecíveis), visando atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG. Data da Homologação: 24 de outubro de 2025 Vigência da ARP: nº 129/2026: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor da ARP: R$ 297.001,81 (duzentos e noventa e sete mil um real e oitenta e um centavos).

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

CONSULTE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 71.139.240/0001-10 Processo Licitatório n° 042/2026 – Pregão Eletrônico nº 013/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para cessão de Direito de uso de Plataforma Digital voltada à administração acadêmica e de serviços complementares, incluindo implantação, parametrizações, treinamento, garantia de atualização legal, atualização tecnológica, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, para atendimento das demandas de gestão da rede municipal de ensino do Município de Jequitinhonha/MG Data da Homologação: 17 de setembro de 2026

Vigência do Contrato: nº 106/2026: 18/09/2026 à 18/09/2027. Valor do Contrato: R$ R$ 110.518,00 (cento e dez mil quinhentos e dezoito reais)

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 518B005F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

Processo Licitatório nº 049/2025. Objeto Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas das entidades contratantes centralizadas e descentralizadas, em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle conforme Decreto Federal nº 10.540/2020, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Firmam o presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência estabelecido no contrato n° 014/2026, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início em 19/09/2026 e término em 18/03/2027.

Jequitinhonha/MG, 18 de setembro de 2026.

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