DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 1E6CDAE8

NOVA DATA DO CERTAME: no dia 02 de outubro de 2026, às 08h00min no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa- MG, 18 de setembro de 2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG CELEBRAÇÃO DE PARCERIA /TERMO DE FOMENTO 009/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA /TERMO DE FOMENTO 009/2026 PROTOCOLO Nº 827/2026

OBJETO: Repasse de recursos financeiros do Município de Lagoa Formosa através de Emenda Parlamentar para aquisição de medicamentos e insumos em saúde para Casa de Repouso Confrade Olien Jose do Nascimento de Lagoa Formosa, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), vigência até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.452/2025, Lei nº 4.320/64, na Lei Orçamentária Anual nº 1.464/2025, na Lei Municipal nº 1.474/2025.

Lagoa Formosa- MG, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito Municipal.

Publicado por: Carlos Alberto Coelho Código Identificador: A0070CD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG CELEBRAÇÃO DE PARCERIA /TERMO DE FOMENTO 010/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA /TERMO DE FOMENTO 010/2026 PROTOCOLO Nº 3008/2026

OBJETO: Repasse de recurso Federal, pelo Município de Lagoa Formosa destinado à execução do projeto de implantação de sistema fotovoltaico para redução dos custos operacionais da APAE de Lagoa Formosa, por meio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), Vigência do Termo até 31/12/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.452/2025, Lei nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 1.474/2025.

Lagoa Formosa- MG, 16 de setembro de 2026

JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito Municipal.

Publicado por: Carlos Alberto Coelho Código Identificador: 211DCFAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 - RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2026 - RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026

OBJETO: Registro de preço visando aquisição de produtos destinados á lavagem, higienização, desinfecção e tratamento de roupas hospitalares, para atendimento das necessidades da lavanderia hospitalar das unidades de saúde do Município de Lagoa FormosaMG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação pública nº 027/2026, na modalidade pregão por registro de preço, na forma eletrônica, regulamenta pela Portaria nº 418/2023 de 28 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133/21, decretos municipais 737/2023 e 791/2023.

JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Cristina Lima Oliveira Código Identificador: 9DFC990C

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 184/2025

Extrato de Termo aditivos de contratos : 1º Aditivo; Contrato nº 184/2025 PROCESSO: 079/2025 Pregão Eletrônico: 031/2025 Contratado: Nilson Moreira Cardoso ME, CNPJ nº 17.121.657/0001-00

Acréscimo de Item e esse contrato terá vigência até 19/09/2027. Lagoa Formosa-MG, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Melo Braga Código Identificador: 10540BFD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 0149/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº. 079/2026

Modalidade Dispensa Eletrônica nº. 026/2026

A Secretária Municipal de Saúde, Lorena Rodrigues Rocha Ribeiro , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das disposições do inciso II, do Art. 94 e Art. 176, Paragrafo Único Inciso I, dispostos na Lei Federal n° 14.133/121, de 01/04/2021 e sua alterações posteriores, nos termos do procedimento de Dispensa Eletrônica, RATIFICA o Processo Administrativo n°. 079/2026 , Dispensa Eletrônica n°. 026/2026 , tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DIPIRONA DE 500 MG EM COMPRIMIDO) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2026.

Lassance, 16 de Setembro de 2026.

LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 0149/2026

Processo Licitatório nº. 079/2026, Dispensa Eletrônica nº. 026/2026.

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