DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Henrique de Azevedo Souza Código Identificador: 0D40AF45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO LEI Nº 1346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
dos Serviços Urbanos. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, ou até a conclusão do Programa “Prestação de Serviços de Modernização da Rede de Iluminação Pública”, podendo ser prorrogado nos termos contratuais. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. Signatários: Leandro Eduardo Fonseca Paula, Prefeito Municipal de Santa Rita de Ibitipoca/MG, e Carlos Augusto Soares do Nascimento, Presidente do CODAMMA.
Santa Rita de Ibitipoca/MG, 17 de setembro de 2026.
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.374,18 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
A Câmara Municipal de Santana do Deserto aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 58.374,18 (Cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos) a seguinte dotação do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.05.02.12.306.0002.2.0018-1.552.000 - 3.3.90.30.00 MERENDA ESCOLAR DA EDUC. BÁSICA FUND. - - - - R$ 58.374,18 Total da Sub-Unidade 02 - - -- - R$ 58.374,18 Total da Unidade 05 - - -- - R$ 58.374,18 Total da Instituição 02 - - - - - R$ 58.374,18
Total Geral Acrescido - - - - R$ 58.374,18
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado - - - - - - - R$ 0,00
Art. 3 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Deserto, 15 de setembro de 2026.
RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Henrique de Azevedo Souza Código Identificador: 063E4E8F
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATO Nº 66/2026
LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: 4355FBEF
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO 90
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 090/2026 DISPENSA Nº 036/2026
OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, visando a execução de ações destinadas a consolidação, fortalecimento e desenvolvimento da política municipal de turismo e da política municipal de patrimônio cultural, para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de santo Antônio do grama/MG
CONTRATADO: HORACIO DE CARVALHO SANTOS CONSULTORIA, pessoa física inscrito no CNPJ sob o nº 26.634.308/0001-82, com sede na Rua Capitão Dico, nº 139, Bairro Centro, São Domingos do Prata/MG, representante legal o Sr (a) HORACIO DE CARVALHO SANTOS, inscrito n o CPF SOB O Nº051.624.456-65
Valor total da contratação é R$ R$ 18.000,00(dezoito mil reais)
CON TRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Padre João Coutinho, 121, Centro, nesta cidade de SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCO AURÉLIO RAMINHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade. Publique-se.
Santo Antônio do Grama, 18 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 – DISPENSA Nº 21/2026 – CONTRATO Nº 66/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG , CNPJ nº 18.094.862/0001-96. Contratado: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA – CODAMMA , CNPJ nº 20.885.172/0001-05. Fundamento: art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007. Objeto: celebração de Contrato de Programa para prestação de serviços de adição e/ou substituição de pontos de iluminação pública em LED no Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em regime de gestão associada, conforme detalhado no Projeto Básico, mediante demanda e emissão de ordem de serviço pelo Município. Valor global: R$ 94.752,00 (noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Dotação orçamentária: 263 – 3.3.93.39.00.2.05.00.15.452.0007.2.0038 – 1.500.000 – Manutenção
MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: B2037155
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 37/2026 - PROCESSO Nº 187/2026
Dispensa de Licitação Emergencial nº 37/2026 Processo nº 187/2026
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