DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Contrato nº: 187/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Empresa: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ – 08.027.158/0001-67
Objeto: Locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar prolongada com fornecimento de oxigênio medicinal em cilindro de 8m3 e 1m3 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor global : R$1.569.500,00 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais)
Fundamento legal : Inciso VII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 6 meses a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 14/09/2026 Ratificação em: 14 de Setembro de 2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 4860025E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a retificação do Pregão eletrônico n° 18/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de São João das Missões/MG . Nova data de recebimento das propostas: até as 07:59 do dia 01/10/2026 . Integra da Retificação e Edital no site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br e no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ .
DIRETA , Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor total do contrato é de R$ 28.999,99 (Vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A vigência contratual compreende o período de 18/09/2026 a 17/09/2027.
Data da assinatura: 18 de setembro de 2026.
VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: E0A5AC12
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO DECRETO Nº 0000063/2026
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO MINAS GERAIS 18.666.172/0001-64 DECRETO Nº 0000063/2026 Data 04/09/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de São Pedro da União/MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 1º da Lei Municipal nº 0001344/2025 de 05/12/2025. DECRETA:
Art. 1º-Fica aberto ao orçamento do Municipio para o exercicio de 2026 o (s) seguinte (s) credito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentarias (s):
São João das Missões, 18 de setembro de 2026.
JOÃO PEDRO GUEDES - Pregoeiro.
Publicado por: João Pedro Guedes Código Identificador: 3D75AF08
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 088/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 088/2026.
A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2026 , decorrente do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 011/2026, firmado com a empresa D. EUSTAQUIO FERNANDES EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.990.987/0001-77. O presente instrumento tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO DE MARCHA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM/JULGAMENTO, FORNECIMENTO DE FAIXAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA PREMIAÇÃO, MÉDICO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL TÉCNICO CREDENCIADO AO IMA, ORGANIZAÇÃO DE PISTA E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, ALÉM DO REPASSE DE PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO
| SUPLEM |
ENTAÇÕES |
|||
|---|---|---|---|---|
| Ficha | Código | Descrição | Fonte | Valor |
| 0000055 | 02002001.0412204022.007 | MANUTENCAO ATIV. DPTO. MUNICIPAL ADMINISTRACAO |
15010000000 | |
| 33903900000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 | ||
| 0000757 | 02003001.0412304022.009 | MANUTENCAO ATIVIDADES DPTO. MUNICIPAL FINANCAS |
15690000000 | |
| 33909300000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
20.271,03 | ||
| 0000306 | 02007001.1212212072.008 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEPTO EDUCACAO |
15000001001 | |
| 33901400000 | DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | ||
| 0000308 | 02007001.1212212072.008 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEPTO EDUCACAO |
15000001001 | |
| 33903000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 | ||
| 0000331 | 02007001.1236112022.027 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PROPRIOS |
15000001001 | |
| 33903000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | ||
| 0000404 | 02007001.1236512052.034 | MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
15000001001 | |
| 33903000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | ||
| TOTAL: | 68.271,03 |
Art 2º-Constitui fonte de recursos para fazer face ao credito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art.43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 68.271,03 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e três centavos )
| ANULAÇ |
ÕES |
|||
|---|---|---|---|---|
| Ficha | Código | Descrição | Fonte | Valor |
| 0000019 | 02001001.0412204022.004 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
15010000000 | |
| 44905200000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 | ||
| 0000302 | 02007001.1212212072.008 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEPTO EDUCACAO |
15000001001 |
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