DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

nº 1.871/2026. Valor total: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). Data: 14/09/2026 – Vigência: 14/10/2026 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 054177D0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 AO CONTRATO N° 146/2025 - PROCESSO Nº 085/2025 – PREGÃO N° 031/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: SH3 INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 01.264.892/0001-09 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade ao Contrato n º 146/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio BrancoMG, Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG e Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Visconde do Rio Branco. Data: 15/09/2026 - Vigência: 15/09/2027.

Proposta, TR, ETP e demais inf. estão disponíveis no site www.saotiago.mg.gov.br. A participação neste proc. é restrita às ME/EPP/MEI.

São Tiago, 18/09/2026.

ALEXANDRE N. ALMEIDA VIVAS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabricia Imaculada Machado de Oliveira Código Identificador: D16F91D6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROC. 138/2026 - INEXIGIBILIDADE 060/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG , AUTORIZAÇÃO DO PROC. 138/2026 – INEXIGIBILIDADE 060/2026 . Objeto: Contratação da empresa VELL RODRIGUES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.493.367/0001-50 , para prestação de serviços de apresentação artística da cantora “ VÉLL RODRIGUES E BANDA ” na realização da “ Festa de Setembro ”, no Distrito de Mercês de Água Limpa. Fund. Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. Valor total: R$21.000,00. Decl. de Inexigibilidade: em 18/09/2026, por Laura V. Vivas, Proc. Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em 18/09/2026, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.

São Tiago, 18/09/2026.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI

– Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 8A0C8402

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ADM. MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG

CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DE PORTARIA Nº. 0101/2026

A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, TORNA PÚBLICO a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO de servidores habilitados no Concurso Público - EDITAL Nº. 001/2023, relacionados no ANEXO I da supracitada Portaria, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, situado na Praça 28 de Setembro, s/nº, Centro, no período compreendido entre as 08:00h às 16:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da referida Portaria de Convocação, para apresentação dos documentos relacionados no ANEXO III da Portaria. A Portaria em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.viscondedoriobranco.mg.gov.br .

Visconde do Rio Branco-MG, 18 de Setembro de 2026 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Bruno Aleixo Teixeira Código Identificador: EB24E66E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNIIPAL DE SÃO TIAGO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROC 0137/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº38/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG , Proc. 0137/2026 – Dispensa Eletrônica 038/2026. Nos termos do § 3º art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público a A quisição de adubo NPK, formulação 4-14-8. Entrega das propostas: 21/09/2026 à 24/09/2026 no site https://ammlicita.org.br . Início da disputa: 24/09/2026 das 09h30 às 13h30 no site https://ammlicita.org.br. O modelo da

Publicado por: Imaculada Maria de Almeida Morais Código Identificador: 88CC1CF3

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE ITAGUARA/MG

SAAE DE ITAGUARA/MG CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 21/2026

Saae de Itaguara/MG torna pública o contrato referente ao processo licitatório 23/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada recapagem e recauchutagem de pneus de veículos e maquinas para atender as necessidades da autarquia.

Contratada: RECAPAGEM FEPILE FONTES EIRELIS, CNPJ: 18.210.168/0001-97 VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 15/10/2027

FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA

Diretor do SAAE

Publicado por: Ana Paula Aparecida de Andrade Código Identificador: 763968B9

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0033/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 008/2026, REFERENTE AO SISTEMA ETA

O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG, PUBLICA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0033/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 008/2026, REFERENTE AO SISTEMA ETA (VIA WEB), ENTRE:

SAAE DE CARMO DE MINAS E A EMPRESA: TECLA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 25.641.127/0001-10; Nº Processo: 0027/2026;

Referente ao Lote 2, SISTEMA ETA VIA WEB :

Do OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 321