Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 322

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DE SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA DO SAAE, DIVIDIDO EM LOTES INDEPENDENTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS;

VALOR DA MENSALIDADE (12 MESES):R$ 1.342,59 (hum mil, trezentos e quaerenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); VALOR DO SERVIÇO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO e MIGRAÇÃO DO SISTEMA ETA: R$ 7.332,88 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), correspondendo a 31,28% (trinta e um vírgula vinte e oito por cento);

OBSERVAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO : ESTE VALOR REFERENTE AO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO FOI SUPRIMIDO COM UM TERMO DE SUPRESSÃO CONCOMITANTE AO CONTRATO, DO VALOR TOTAL, NÃO SERÁ COBRADO R$ 7.332,88 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) correspondendo a 31,28%(trinta e um, vírgula vinte e oito por cento);

MONTANTE TOTAL FINAL: R$ 16.111,08 (dezesseis mil, cento e onze reais e oito centavos); VIGÊNCIA:de 18 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2027;

Carmo de Minas, 18 de Setembro de 2026.

ANA NIVEA NEVES SANTOS Assistente Administrativo SAAE - Carmo de Minas – MG

Publicado por: Ana Nívea Neves Santos Código Identificador: 7C332DAE

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ

SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SAAE IBIÁ-MG.

Origem: Processo Administrativo Licitatório nº 154/2026 – Dispensa Eletrônica nº 014/2026.

Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – CNPJ- 20.842.100/0001-72.

Contratado(a): CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-21.

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme características, especificações e quantidades constantes do ANEXO I – Termo de Referência, da Dispensa Eletrônica nº 014/2026, e da Proposta da Contratada.

Valor total da Contratação: R$271,60 (Duzentos e setenta e um reais, sessenta centavos), conforme tabela:

VALOR VALOR
Item Descrição Unid. Qtde. UNITÁRIO TOTAL
LÂMPADA DE LED 40W Lâmpada LED
com potência nominal de 40 W,
base/conector padrão E27, tensão de
alimentação bivolt automático de 100 a 240
07 V, frequência de 60 Hz, fluxo luminoso Unid. 20 13,58 271,60
mínimo de 4.000 lúmens, eficiência
luminosa mínima de 100 lm/W, luz na cor
branca, índice de reprodução de cor (IRC)
mínimo de 80, fator de potência mínimo de

0,70, vida útil mínima de 25.000 horas, corpo resistente e difusor em material de boa resistência térmica e mecânica, compatível com soquete E27 e destinada à iluminação geral de ambientes internos. Marca: Techluz

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato onerarão as dotações orçamentárias próprias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Dotação: 03.01.01.17.512.0126.2434.3.3.90.30.00 Ficha 730; Fonte de Recurso 1.753 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos.

Ibiá-MG, 8 de setembro de 2026.

ROGÉRIO GERALDO FERREIRA

Diretor Geral do SAAE- Ibiá/MG

Publicado por: Rogério Geraldo Ferreira Código Identificador: 45470F17

SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SAAE IBIÁ-MG

Origem: Processo Administrativo Licitatório nº 154/2026 – Dispensa Eletrônica nº 014/2026.

Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – CNPJ- 20.842.100/0001-72.

Contratado(a): SECURITYCODE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 64.516.401/0001-81.

Valor total da Contratação: R$179,90 (Cento e setenta e nove reais, noventa centavos), conforme tabela:

Item	Descrição	Unid.	Qtde.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
08	LÂMPADA DE LED 50W Lâmpada LED com potência nominal de 50 W, base/conector padrão E27, tensão de alimentação bivolt automático de 100 a 240 V, frequência de 60 Hz, fluxo luminoso mínimo de 5.000 lúmens, eficiência luminosa mínima de 100 lm/W, luz na cor branca, índice de reprodução de cor (IRC) mínimo de 80, fator de potência mínimo de 0,70, vida útil mínima de 25.000 horas, corpo resistente e difusor em material de boa resistência térmica e mecânica, compatível com soquete E27 e destinada à iluminação geral de ambientes internos. Marca: Blumenau	Unid.	10	17,99	179,90

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Ibiá-MG, 8 de setembro de 2026.

ROGÉRIO GERALDO FERREIRA Diretor Geral do SAAE- Ibiá/MG