DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Publicado por: Rogério Geraldo Ferreira Código Identificador: 6AB699A9

SETOR DE LICITAÇÕES ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 154/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – CNPJ- 20.842.100/0001-72. CONTRATADO(A): PVD DE ALMEIDA SILVEIRA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 38.135.980/00

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá/MG, através de seu Diretor Geral Rogério Geraldo Ferreira, adjudica e homologa o Processo Licitatório, modalidade Dispensa Eletrônica n.º 014/2026, com critério de julgamento “menor preço por item”.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos, de acordo com as necessidades do SAAE Ibiá-MG. Fornecedor 1: PVD DE ALMEIDA SILVEIRA LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 38.135.980/0001-02. Valor de contratação: R$2.009,50 (Dois mil, nove reais e cinquenta centavos).

Fornecedor 2: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-21.

Valor de contratação: R$271,60 (Duzentos e setenta e um reais, sessenta centavos).

Fornecedor 3: SECURITYCODE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 64.516.401/0001-81.

Valor de contratação: R$179,90 (Cento e setenta e nove reais e noventa centavos).

Total geral do processo : R$2.461,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais).

A homologação da presente Dispensa eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio que em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Ibiá-MG, 03 de setembro de 2026.

ROGÉRIO GERALDO FERREIRA

Diretor Geral do SAAE- Ibiá/MG

Publicado por: Rogério Geraldo Ferreira Código Identificador: DF79D266

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 PREGÃO N.º 007/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá/MG, através de seu Diretor Geral Rogério Geraldo Ferreira, adjudica e homologa o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2026, do tipo registro de preços, modo de disputa aberto, com critério de julgamento “menor preço por item”.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de reposição para bombas de água, de acordo com as necessidades do SAAE Ibiá-MG.

Fornecedor 1: JR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.453.070/000102.

Valor de contratação: R$23.800,00 (Vinte e três mil, oitocentos reais). Fornecedor 2: FLUIRE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.887.699/0001-94.

Valor de contratação: R$10.420,00 (Dez mil, quatrocentos e vinte reais).

Fornecedor 3: FF BOMBAS E MOTORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.661.679/0001-35.

Valor de contratação: R$16.808,00 (Dezesseis mil, oitocentos e oito reais).

Total geral do processo : R$51.028,00 (Cinquenta e um mil, vinte e oito reais).

A homologação do presente Pregão eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio que em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Ibiá-MG, 27 de agosto de 2026.

ROGÉRIO GERALDO FERREIRA

Diretor Geral do SAAE- Ibiá/MG

Publicado por: Rogério Geraldo Ferreira Código Identificador: 5C8DEBA6

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: nº 089/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 015/2026

OBJETO: Aquisição emergencial de 15.000 kg (quinze mil quilogramas) de ácido fluossilícico (H₂SiF₆), concentração mínima de 20%, destinado à continuidade da fluoretação da água produzida e distribuída pelo SAAE de Passos/MG, mediante contratação direta, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Considerando as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e demais documentos anexos, devidamente juntados aos autos;

Considerando que a proposta atende aos princípios da essencialidade, do interesse público, da eficiência e da economicidade;

Considerando, ainda, que a demanda caracteriza situação compatível com a hipótese prevista no Inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, permitindo a realização de contratação direta;

AUTORIZO a aquisição do objeto descrito, a ser realizada por meio da empresa DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.878.167/0001-95 , pelo valor total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais), mediante a Dispensa de Licitação nº 015/2026 .

Determino, por fim, o prosseguimento dos trâmites necessários à formalização e execução da presente contratação, observada a legislação aplicável e a regular instrução processual.

Passos/MG, 17 de setembro de 2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS

Diretor do SAAE Passos/MG Matrícula: 0823

Publicado por: Ricardo de Paula Silva Código Identificador: 81C2CCEC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

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