DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: nº 090/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 016/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas de policarbonato para substituição de vidros de janelas do novo laboratório do SAAE de Passos/MG, visando futura adequação para passagem de dutos de exaustão das Cabines de Segurança Biológica, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Considerando as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e demais documentos anexos, devidamente juntados aos autos;
Considerando que a proposta atende aos princípios da essencialidade, do interesse público, da eficiência e da economicidade; Considerando, ainda, que a demanda caracteriza situação compatível com a hipótese prevista no Inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, permitindo a realização de contratação direta; AUTORIZO a aquisição do objeto descrito, a ser realizada por meio da empresa SANDRA MOREIRA SIMAS SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.836.890/0001-39 , pelo valor total de R$ 2.000,00(Dois mil reais), mediante a Dispensa de Licitação nº 016/2026 .
Determino, por fim, o prosseguimento dos trâmites necessários à formalização e execução da presente contratação, observada a legislação aplicável e a regular instrução processual.
Passos/MG, 18 de setembro de 2026.
ESMERALDO PEREIRA SANTOS
Diretor do SAAE Passos/MG Matrícula: 0823
Publicado por: Ricardo de Paula Silva Código Identificador: F70B79A8
ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
O SEMASA torna público que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de conexões para esgoto. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 02/10/2026 às 09:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 99806-0709 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br.
Carangola, 17/09/2026.
VITOR HUGO COSENZA NEVES. Diretor Geral.
Publicado por: Flávia Paula Ferreira da Cruz Código Identificador: 6059B438
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026
O SEMASA torna público que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço para firmar termo de contrato de expectativa de aquisição de conexões em ferro fundido. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/10/2026 às 09:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 99806-0709 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br.
Carangola, 18/09/2026.
VITOR HUGO COSENZA NEVES. Diretor Geral.
Publicado por: Flávia Paula Ferreira da Cruz Código Identificador: C1C02AD6
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026
O SEMASA DE CARANGOLA-MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026, Processo nº 026/2026, inexigibildade nº 004/2026. CONTRATANTE: SEMASA. CONTRATADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDLIVRE LTDA – SICOOB CREDLIVRE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS EMITIDOS PELO SEMASA. FORMA DE PAGAMENTO: conforme clÁUSUla onze do contrato. VIGÊNCIA: de 14/09/2026 A 13/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1222.0021.6001-3.3.90.39.00. Assinatura do Contrato: 14/09/2026.
VITOR HUGO COSENZA NEVES. Diretor Geral SEMASA/CGA.
Publicado por: Renata Izidoro Lima Heinisch Código Identificador: DFFD4CFC
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG EXTRATO DO EDITAL DE PRIMEIRA COBRANÇA Nº 001/2026
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA - Referência: Livro nº 006/2026
O Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASA, por meio de seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, considerando as competências atribuídas à seção de dívida ativa, pelo decreto municipal n/ 148/2022 e em conformidade com a lei federal n° 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis, NOTIFICA os contribuintes relacionados no Edital de Primeira Cobrança nº 001/2026, referente à inscrição de débitos em Dívida Ativa de natureza tarifária, decorrentes de contas de água e esgoto e serviços prestados pelo SEMASA, para que, querendo, procedam ao pagamento dos débitos ou apresentem impugnação dos lançamentos efetuados pela Autarquia.Fica estabelecido o prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do referido Edital, para regularização da situação.A relação nominal dos contribuintes encontra-se disponível para consulta exclusiva do próprio interessado junto ao Setor da Dívida Ativa do SEMASA, nos termos do Edital.O edital completo encontra-se disponível no site oficial do SEMASA: www.semasacarangola.com.br.
Carangola/MG, 18 de setembro de 2026.
VITOR HUGO COSENZA NEVES. Diretor GeralSEMASA/CGLA
Publicado por: Leonardo de Carvalho Toledo Código Identificador: 5274FCCF
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