DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS

Indicar os recursos humanos e materiais necessários a serem usados, com base nas atividades previstas, de acordo com item 7 deste Modelo de Plano de Trabalho, bem como seu descritivo qualitativo, com justificativa de sua utilização, em vista do objeto do projeto, guardando nexo com os demais itens deste Plano de Trabalho.

Observação: Os recursos e materiais informados deverão constar na planilha de despesas.

9.1 Estimativa de materiais de consumo necessários para as atividades do projeto

Exemplos: “Material de escritório (papel sulfite, toner PB e colorido, canetas, pranchetas, etc).” “Materiais de limpeza: vassouras, rodos, pás, saneantes, sacos de lixo, coletores de material reciclável.”

Kit Higiene: os kits distribuídos nas contações de histórias, referente aos temas de conscientização será disponibilizado 1 kit por participante x 2 eventos = 120 kits.”

9.2 Estimativa de material pedagógico necessário para o desenvolvimento do projeto (realização das atividades e eventos);

Exemplo: “Para as atividades propostas serão necessários: 05 quebra-cabeça de 100 peças, 09 Blocos de bichos, 05 ABC dos bichos da floresta e 10 conjuntos de números de 01 a 10.”

9.3 Estimativa de material visual e de comunicação (cartazes, folhetos, etc.);

Exemplo: “02 unidades por beneficiário da camiseta do projeto (algodão, silk screen personalizado, tamanhos P, M, G e GG, gola V ou similar) = 80 unidades.”

9.4 Transporte dos beneficiários diretos (locação de ônibus, vans e/ou vale-transporte);

Exemplo: "Serão alugados 02 ônibus de 45 lugares que já incluem seguros, que serão utilizados para as crianças irem da sede até o parque e o retorno ocorrerá para sede ao final do dia.”

Alimentação, kit-lanche ou outro tipo de refeição para os beneficiários diretos, guardando o devido nexo com o objeto da proposta, e informado na planilha de despesas;

9.5 Exemplo: “Kit Lanche por oficinas, sendo: 1 alimento sólido, 01 líquido, 01 fruta e/ou snack (01 unidade por beneficiário por oficinas: 60 beneficiários por semana x 02 oficinas x 4 semanas x 10 meses = 480 unidades por mês).”

9.6 Equipamentos específicos e materiais imobilizados, com sugestão de destinação dos bens adquiridos ao final do projeto, se aprovada a proposta e aquisição;

Exemplo: “Aquisição de 12 Kits com 10 peças de canecas plásticas de 310ml; 27 copinhos com Tampa e Bico; 10 Kits de cumbuca multiuso - Tigela de 750ml com 10 peças;

9.7 Espaços - salas próprias e/ou áreas públicas - onde ocorrerão os eventos externos e se haverá custo para os eventos, torneios, passeios, etc.

Exemplo: “Todas as atividades são gratuitas e realizadas nas dependências da Instituição parceira.”

9.8 Recursos Humanos: (Informar no Quadro 1., os recursos humanos necessários ao desenvolvimento do projeto, detalhando os cargos, atribuições

e qualificação dos profissionais que serão envolvidos na execução do objeto da parceria, a carga horária e vínculo empregatício, justificando o formato de contratação, considerando PJ e CLT, bem como informar sobre contratação por tempo determinado, haja vista que o projeto tem prazo determinado, bem como indicar a possível existência de colaboradores ou parcerias já estabelecidas e articulações institucionais a serem realizadas, programa de voluntários e de aprendizagem.) Orientações:

Em Recursos Humanos, deve-se compreender que, no salário, incluem-se, os encargos, além dos benefícios, a estimativa de reajustes, verbas rescisórias e indenizações;

O estágio remunerado deve se realizar dentro dos parâmetros da LDB e/ou da Lei de Aprendizagem;

Na contratação de serviços de terceiros, devem estar discriminados: a hora; o valor da hora; e a atividade a ser executada

(Exemplos*: pessoa jurídica, palestrante, oficineiro, entre outros - vide Quadro 2);

Os custos indiretos, (Exemplo: serviços contábeis e de assessoria jurídica), devem ter consonância com a proporção que será efetivamente dedicada ao projeto;

Informar, no quadro de RH: cargo/função, atribuição(ões), número de horas trabalhadas nasemana e no mês, regime de contratação (vínculo); valor da remuneração (mensal). Quando houver mais de um profissional no mesmo cargo/função, individualizá-lo no quadro de RH.

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