Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 392

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Declaração DECLARAMOS, sob as penas da lei, que as atividades serão executadas gratuitamente e que as despesas do projeto aqui apresentado não têm outra fonte de financiamento. Identificação e Assinatura dos Responsáveis Pirapora, xx de xxxxxxxx de xx Nome Presidente CPF: 000.000.000-00 Nome Função / Téc. Responsável CPF: 000.000.000-00

ANEXO III – Planilha Orçamentária

MODELO

DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO

Discriminação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário Valor Total
1. Recursos Humanos (especificar)
Sub Total (1)
2. Divulgação/Serviços de terceiros (especificar)
Sub Total (2)
3. Material apoio epromocional (especificar)
Sub Total (3)
4. Serviço de Terceiros (especificar)
Sub Total (4)
5. Outras despesas (especificar)
Sub Total (5)
TOTAL: (1)+(2)+(3)+(4)+(5)

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

Declaro, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei nº. 13.019/2014 combinado com o art. 39 do Decreto Municipal nº. 57.575/2016, que a [identificação da Organização da Sociedade Civil] , inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o no. . . / - , dispõe de instalações e outras

condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, garantindo sempre todos os requisitos legais e

normativos de segurança ambiental para o desenvolvimento das atividades.

OU

pretende contratar ou adquirir, com recursos da parceria, as condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, garantindo sempre todos os requisitos legais e normativos de segurança ambiental para o desenvolvimento das atividades.

OU

dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria outros bens, garantindo sempre todos os requisitos legais e normativos de segurança ambiental para o desenvolvimento das atividades.

OBS: A Organização da Sociedade Civil adotará uma das redações acima, conforme a sua situação. A presente observação deverá ser suprimida da versão final da declaração .

Pirapora, de de 2026.

Assinatura

(Nome e CPF do Representante Legal da Organização da Sociedade Civil – OSC)

ANEXO V RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES

(Art. 34, VI da Lei n° 13.019/2014)

Nome	CPF
N° RG	Órgão Expedidor	Cargo	Função
Logradouro (Avenida, Rua, Rod, Etc.)
Bairro	Cidade	CEP
Telefone	Telefone	E-mail
Nome	CPF
N° RG	Órgão Expedidor	Cargo	Função
Logradouro (Avenida, Rua, Rod, Etc.)
Bairro	Cidade	CEP
Telefone	Telefone	E-mail
Nome	CPF
N° RG	Órgão Expedidor	Cargo	Função
Logradouro (Avenida, Rua, Rod, Etc.)
Bairro	Cidade	CEP
Telefone	Telefone	E-mail

Pirapora, de de 2026.

Assinatura do Representante Legal da OSC

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO

(Art. 34, VII da Lei n° 13.019/2014)

DECLARO para os devidos fins que, a Organização da Sociedade Civil (OSC), denominada de