DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Art. 2º Ficam reduzidas as Dotações Orçamentárias abaixo, que servirão de recurso para cobertura do art. 1º:

Titular: Sidnei Otto; Suplente: Carla Tuche de Armas.

VI – Representantes do segmento de Projetos Sociais na área do Esporte:

Titular: Larissa Quevedo; Suplente: Pablo Silva Peres.

VII – Representantes do segmento de Lutas:

Titular: Rossano Diniz; Suplente: Maria Manoela de Moura Ruas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VIII – Representantes do segmento do Paradesporto:

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 15 de setembro de 2026.

DANIELA BRIZOLARA Prefeita em Exercício

Titular: Igor Lacerda; Suplente: Laura Garcia Jung.

IX – Representantes do segmento do Desporto Escolar Municipal:

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo

Publicado por: Lúcia Badia Maciel Código Identificador: 2FE68E8C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desporto – CMD, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.

Titular: Fernanda Leal; Suplente: Fabrício Foster.

X – Representantes do segmento do Desporto Aquático:

Titular: Felipe Fonseca; Suplente: Verônica Diedrich.

XI – Representantes do segmento dos Esportes Individuais:

Titular: Juliana Kruger; Suplente: Geovane Matos Borba.

XII – Representantes do Sistema ―S‖ e demais representantes do setor:

A Prefeita em exercício de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei Municipal n.º 6.217, de 2 de abril de 2015, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desporto – CMD;

Considerando o Processo Administrativo JUS-MEM/01141.2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SELJ,

Titular: Luis Fernando Parada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de maio de 2026.

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 17 de setembro de 2026.

DANIELA BRIZOLARA

Prefeita em Exercício

Registre-se. Publique-se.

R E S O L V E:

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR

Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desporto – CMD, para o biênio 2025/2026:

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Valquíria Freitas de Menezes; Suplente: Eduardo Krolow Carniel.

II – Representantes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SELJ:

Titular: Natalia Bohm Bonow, matrícula n.º 43092; Suplente: Paulo Ricardo Barros Borges, matrícula n.º 21324.

III – Representante do corpo docente dos cursos de nível superior de Educação Física:

Secretário de Governo

Publicado por: Lúcia Badia Maciel Código Identificador: EA866D41

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EDITAL N.º 06/2026 DE CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2027

O Município de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Municipal n.º 7.064, de 1º de agosto de 2025, torna público o presente Edital para escolha das Cortes do Carnaval de Pelotas para o ano de 2027, estabelecendo as regras a serem observadas para participação no concurso e premiação.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Titular: Mario Renato Azevedo Júnior.

IV – Representantes do segmento do Futebol:

Titular: Ricardo Prestes Tavares; Suplente: Victoria Hallal.

1.1. O objeto deste edital é a realização de concurso para a escolha das Cortes representantes oficiais do Carnaval de Pelotas 2027, nas seguintes categorias: Carnaval:

1.1.1. Rainha do Carnaval;

1.1.2. 1ª Princesa do Carnaval;

1.1.3. 2ª Princesa do Carnaval.

V – Representantes do segmento dos Esportes de Quadra:

Carnaval da Diversidade:

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