DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

CONTRATOS

NADA CONSTA.

TERMOS DE CONVÊNIO

NADA CONSTA.

TERMOS DE FOMENTO

NADA CONSTA.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 063/2025 PROMITENTE VENCEDORA: TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA CNPJ Nº : 93.086.643/0001-80 OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PÓ DE BRITA DESTINADA À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS. VALOR: R$18.615,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: MARCELO RODRIGUES MAIA PINTO ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 040/2026 DATA : 14/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

NADA CONSTA.

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS MAJORAÇÃO SUPRESSÃO

PRAZO

TERMO ADITIVO : 001 CONTRATO Nº : 030/2026 CONTRATADO: DAIANA CRISTINE SANDER CPFJ Nº : 012.602.380-83 OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE MAJORAÇÃO : R$1.716,00 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : CHAMADA PÚBLICA/PNAE - EDITAL Nº 001/2026 DATA : 16/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – SMF - Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de implementação de infraestrutura de informação com a finalidade de produzir informações fiscais sobre arrecadação do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), - Abertura: 01/10/2026, às 09h. O EDITAL e anexos estão disponíveis em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: CC0157D6

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABETURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 196/2026 - SMSU - Contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para a elaboração de Estudo de Impacto de Trânsito (EIT), referente à alteração do traçado do ―Projeto Rota do Parque‖ e consequente conversão das Avenidas Rheingantz e Buarque de Macedo para sentido duplo de circulação, conforme descrito do Termo de referência. Abertura: 24/09/2026, às 8:30hs. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 6FF362EC

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE PRESENCIAL

DISPENSA PRESENCIAL: 043/2026

OBJETO: Aquisição Bicarbonato de Sódio 8,4 % Solução injetável Frasco-ampola 10 ml para SMS do Rio Grande/RS, conforme o Termo de Referência e demais anexos.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II e subsidiariamente com inciso III, alínea a) do mesmo Art. da Lei 14.133/2021, visto restar frustrado o item da Dispensa Eletrônica 120/2026, conforme ata anexa ao processo

CONTRATADO: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ: 06.294.126/0001-0

VALOR DA CONTRATAÇÃO: 670,40 (seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2026 DISPONÍVEL:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: D003C836

NADA CONSTA.

TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

NADA CONSTA.

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

NADA CONSTA.

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: E4A42E9D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 006/2025 ADESÃO Nº 12/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 DO CONSÓRCIO EXTREMO SUL

Processo Administrativo nº 36466/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2025

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição caminha e Armário trocador, conforme Pedido de Compra nº 4737/2026, correspondente aos itens 08 e 18 do Edital do Pregão Eletrônico 006/2025 – Ata nº 006/2025, do Consórcio Extremo Sul, que é parte integrante desta Ata.

Ata de Registro de Preços nº 444/2026 – SMED Fornecedor: MFSUL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 35.173.456/0001-38

Valor: R$ 75.990,20 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos).

Itens: 08 e 18.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 25