DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: C884EC4C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 386/2026 – INEXIGIBILIDADE 91/2026

EXTRATO DE CONTRATO 386/2026 – INEXIGIBILIDADE 91/2026

Processo Administrativo nº 28663/2026 - Contrato nº 386/2026, assinado em 02/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, Signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS) Contratado: COREMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:09.171.488/0001-94

Representante Legal, Sr Fabio Affonso Machado

Objeto: A presente Contrato tem por objeto a para a prestação de serviços,

manutenção corretiva do eletrocardiógrafo Compassus 3000, número de série Co30001753, patrimônio nº 92193, com certificado de calibração, 1,5 hora técnica e fornecimento de bateria origina, conforme Termo de Referência, anexo do Ato De Autorização De Contratação Direta 91/2026.Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.839,00 (mil oitocentos e trinta e nove reais)

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: D629BC7C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATO 429/2017

EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATO 429/2017

Processo Administrativo nº 48083/2025 -Termo de indenização ao contrato 429/2017, assinado em 15/09/2026.Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, Signatário: Vitor Mendes Magalhães (SMDITMAR).Contratada: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A .CNPJ: 02.255.187/0001-08 Objeto: o pagamento referente a prestação de serviços de TI sem cobertura contratual das competências de 12/2023 a 04/2024), tendo em vista justificativa do superintendente de TI na época (PD 52515/2023), referente ao contrato 429/2017. Valor total: R$ 406.250,00(Quatrocentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais).Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: C935892E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE NOTIFICAÇÃO 47 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

FORNECEDOR: MEDIGRAM DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ Nº 04.470.877/0001-05 Pregão Eletrônico nº 015/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de forma parcelada de medicamentos da rede básica municipal, destinados à distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, através da Farmácia Municipal e demais unidades de saúde do município.

O MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS , inscrito no CNPJ sob o nº 90.936.956/0001-92, com sede administrativa na Av. Getúlio Vargas,

110, Centro, Rolante/RS, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ALCEU TREVIZANI DA ROSA , NOTIFICA a empresa supracitada , em razão do atraso na entrega dos medicamentos solicitados no empenho nº 7293/2026 , em desconformidade com as condições e prazos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que integram a contratação, conforme solicitação através do Ofício Interno nº 723/2026 da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.

O pedido dos medicamentos foi encaminhado à empresa em 30/07/2026 , entretanto, após o vencimento do prazo estabelecido, a empresa informou inicialmente que realizaria a entrega naprimeira quinzena de agosto. Posteriormente, foram apresentadas novas previsões de entrega, sucessivamente prorrogadas, incluindo a data de24/08/2026, posteriormente11/09/2026, e, mais recentemente, a informação de que a entrega somente ocorreria no decorrer do mês deoutubro de 2026.

Ressalta-se que os produtos são destinados à rede municipal de saúde , de modo que o atraso compromete o regular abastecimento dos postos de saúde.

Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para que providencie a entrega integral dos produtos, no prazo máximo de

48 (quarenta e oito) horas , contadas do recebimento desta Notificação, em estrita observância às condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis , contados do recebimento desta Notificação, para apresentação de contraditório e ampla defesa , sem prejuízo da necessidade de regularização imediata do fornecimento , diante da natureza essencial dos produtos.

Ressalta-se que a permanência do atraso ou o descumprimento das obrigações assumidas poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a instauração de processo administrativo para apuração de eventual inadimplemento e aplicação das sanções previstas no instrumento de contratação e na legislação aplicável, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A presente notificação será juntada ao processo de contratação para fins de registro e acompanhamento da execução do fornecimento. Sendo o que se apresentava,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: D961D28D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 108/26 – O Município de Santa Cruz do SulRS, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório relativo ao pregão citado, marcada para o dia 21/09/2026, Suspensão nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Marcos Luis Diehl Código Identificador: 4CCAB96C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Informa-se que se encontram registrados e disponíveis para consulta dos interessados no site www.santacruz.rs.gov.br, os seguintes produtos e serviços, com seus respectivos valores:

Pregão Eletrônico n° 126/2025: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS

www.diariomunicipal.com.br/famurs 26