DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

PESADAS E IMPLEMENTOS. Processo Adm. n° 146/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 15/01/2026. Validade do registro até 14/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 139/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO. Processo Adm. n° 164/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 13/01/2026. Validade do registro até 14/09/2026. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 140/2025: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de mão de obra, equipamentos e material para MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E SISTEMAS DE BOMBEAMENTO. Processo Adm. n° 169/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 16/01/2026. Validade do registro até 15/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 141/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras prestações de serviços de FORNECIMENTO DE VIDROS. Processo Adm. n° 158/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 13/01/2026. Validade do registro até 12/01/2027. Ficam cancelados os itens 10 e 11 da Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa MBG FERRAGENS LTDA. ME. Fica substituída a marca registrada do item 12 da Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa MBG FERRAGENS LTDA. ME. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 010/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de ÓLEOS, FLUÍDOS E LUBRIFICANTES. Processo Adm. n° 021/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 06/05/2026. Validade do registro até 05/05/2027. Ficam alterados os valores registrados dos itens 1, 4, 10, 18, 20, 21, 23, 24, 26 e 29 da Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa L.R. REUTER AUTOPEÇAS. Ficam alterados os valores registrados dos itens 2, 6, 7, 8, 11, 13, 15, 16, 19 e 22 da Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa MISSÕES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 016/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de FERRAMENTAS PROFISSIONAIS DIVERSAS. Processo Adm. n° 018/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 11/05/2026. Validade do registro até 10/05/2027. Ficam substituídas as marcas registradas dos itens 8 e 11 da Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa LD PRIME LICITAÇÕES LTDA. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 021/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de BATERIAS VEICULARES. Processo Adm. n° 031/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 13/05/2026. Validade do registro até 12/05/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 030/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de extintores, placas de sinalização, luzes de emergência, suportes de extintores de incêndio para o chão e prestação de serviços de recargas e retestes de extintores de incêndio. Processo Adm. n° 043/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 13/05/2026. Validade do registro até 12/05/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 031/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MOBILIÁRIOS. Processo Adm. n° 048/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 14/05/2026. Validade do registro até 23/04/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 068CC85F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - PCE 56/2026

Tipo: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços para a aquisição de cargas de oxigênio medicinal destinados aos pacientes usuários do SUS. Data da sessão: 02/10/2026 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS 18/09/2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: A415539C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

O Município de São José do Hortêncio/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços para execução dos serviços de restauração, conservação, manutenção e segurança viária. Recebimento das propostas até o dia 06/10/2026, às 7h30min e sessão de lances às 8h do dia 06/10/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Publicado por: Daniel Augusto Fuhr Código Identificador: FD74D65D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) impressoras multifuncionais, sendo 02 (duas) laser monocromáticas Brother DCP-L5512DW e 02 (duas) coloridas Epson EcoTank L5590, destinadas ao atendimento das necessidades dos setores de Licitações, Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Setor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de São Vendelino/RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor).

CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.645.497/0001-63.

VALOR TOTAL: R$ 11.320,00 (onze mil, trezentos e vinte reais).

AMPARO/RATIFICAÇÃO: Processo instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com Termo de Referência e Justificativa para Dispensa de Licitação, ratificado pela autoridade competente.

São Vendelino/RS, 18 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

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