DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: EB862225

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026

OBJETO: Aquisição de 06 (seis) aparelhos celulares do tipo smartphone, novos e sem uso, marca/modelo Samsung Galaxy A17 com 256 GB de armazenamento, destinados ao atendimento das necessidades dos setores de Vigilância/Proteção Animal, Casa Canônica (Secretaria da Educação), Leitura de Água/Tributário (Secretaria da Fazenda), Farmácia e Odontologia (Secretaria da Saúde) e Defesa Civil, do Município de São Vendelino/RS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor).

CONTRATADA: STEFANIA WAGNER REICHERT, inscrita no CNPJ nº 50.424.140/0001-65.

VALOR TOTAL: R$ 8.394,00 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais).

AMPARO/RATIFICAÇÃO: Processo instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com Termo de Referência e Justificativa para Dispensa de Licitação, ratificado pela autoridade competente.

São Vendelino/RS, 18 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 9AEB051F

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 5A9639B3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 349/2026 - DESIGNA MÉDICO PARA ATUAR NA AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES – AIH

PORTARIA Nº 349/2026

DESIGNA MÉDICO PARA ATUAR NA AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES – AIH

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, RESOLVE:

Art. 1. Designar o Dr. Samuel Uez, inscrito no CRM/RS sob nº 32895, para atuar na avaliação e autorização das Autorizações de Internação Hospitalar – AIH, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme as normas e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e demais regulamentações aplicáveis.

Art. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos dezoito dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 348/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO AGENTE FISCAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DANIEL BAUMGARTEN.

PORTARIA Nº 348/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO AGENTE FISCAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DANIEL BAUMGARTEN.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, CONCEDE o primeiro período de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 20/02/2023 a 19/02/2024, ao agente fiscal de vigilância em saúde DANIEL BAUMGARTEN que serão gozadas de 21/09/2026 a05/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos dezoito dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: B1F504AC

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) compressor odontológico, com capacidade de 40 (quarenta) litros e potência de 2 (dois) HP, destinado à Sala de Odontologia localizada na Escola Municipal 29 de Abril, para substituição do equipamento atualmente existente, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de São Vendelino/RS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor).

CONTRATADA: ODONTOPAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.857.594/0001-43.

VALOR TOTAL: R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais).

AMPARO/RATIFICAÇÃO: Processo instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com Termo de Referência e Justificativa para Dispensa de Licitação, ratificado pela autoridade competente.

São Vendelino/RS, 18 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

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