Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 29

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 85216F17

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) caixas térmicas especiais, com capacidade mínima de 07 litros e temperatura de trabalho de 2°C a 8°C, destinadas ao transporte de vacinas, medicamentos, produtos termolábeis, imunobiológicos, sangue e demais materiais que necessitem de temperatura controlada, para utilização pela Farmácia Básica Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de São Vendelino/RS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor).

CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

AMPARO/RATIFICAÇÃO: Processo instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com Termo de Referência e Justificativa para Dispensa de Licitação, ratificado pela autoridade competente.

São Vendelino/RS, 18 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 9C8ECDEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DO CONTRATO Nº 064/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 013/2026

CONTRATANTE: Município de São Vendelino/RS – CNPJ nº 91.984.492/0001-52

CONTRATADA: Ledur Engenharia e Construções LTDA – CNPJ nº 00.850.290/0001-62, com sede em Palmeira das Missões/RS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de ponte em concreto armado e concreto pré-moldado sobre o Arroio Perdido, na localidade de Linha Becker, Município de São Vendelino/RS, sob regime de empreitada por preço global, compreendendo serviços preliminares, demolições, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, aterro de cabeceiras, pavimentação com CBUQ e sinalização viária.

VALOR TOTAL: R$ 890.842,45 (oitocentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 623.583,85 referente a materiais e R$ 267.258,60 referente à prestação de serviços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão 9.7 – Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura; Unidade 1 – Manutenção da Secretaria de Obras/Trânsito; 2016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; 1014 – Construção/Retificação de Estradas/Pontes; Despesa 9339 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações; Recurso 1117 STN 701.

FISCAL DO CONTRATO: Everson Sergio Kerbes, Engenheiro Civil, CREA/RS 124.620.

GESTOR DO CONTRATO: Vanduir Spiassi.

São Vendelino, 16 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: E8D5E147

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Unistalda, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Gilnei Manara Manzoni, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 86, paragrafo 2º, da Lei Federal 14.133/2021, ratifica a contratação da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 003/2025, DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Ata de Registro de Preços nº 03/2025, AQUISÇÃO através de Registro de Preços para EVENVUTAL aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, cabine dupla, com tração 4x4, novo, zero quilômetro. CONTRATADO: AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 13.287.304/0001-23 . Valor Total do Contrato: R$ 248.595,15 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) referente à aquisição de 1(uma) picape.

Registre-se. Publique-se.

Unistalda, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal

Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: 8D77B5AF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

RECURSO/CUSTEIO: Obra custeada com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, por meio do Programa Conexões RS, sem contrapartida financeira do Município, ficando a execução e os pagamentos condicionados à liberação dos recursos do referido programa.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, abrangendo a execução integral da obra, medições e recebimentos provisório e definitivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Republicação do edital de Concorrência Eletrônica nº 22/2026 : objeto: Reforma da cancha de bocha na Comunidade São Miguel. Nova Data de abertura: 06/10/2026 às 9h . Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Comunica que foi lavrada a ata do edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300018/2026 , para fornecimento de playgrounds e academia ao ar livre.

A íntegra do edital e da ata está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.