DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Lisiane de Oliveira Código Identificador: 18EB3B30

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 631/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 18 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: E2E87382

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM

Súmula do Termo de Fomento nº 69/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 69/2026:

OSC: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL, CNPJ DA OSC: 32.133.841/0004-06.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto ―Clube de Desbravadores e Aventureiros do Sul - Vacaria‖, com a finalidade de promover o desenvolvimento social, educacional e comunitário de crianças e adolescentes do Município de Vacaria, por meio de atividades semanais de cunho social, comunitário, musical, cívica e cultural.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

VALOR: R$ 39.189,71 (trinta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 06 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 18 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 57F19387

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 627/2026

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE AVANÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA Nº. 14.103, DE 03 DE JULHO DE 2026.

• CONCEDE AVANÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS –

NEUSALEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n°. 1.061/94, Art. 89.

RESOLVE:

CONCEDER, Avanço aos seguintes Servidores Municipais , por tempo de serviço, a contar da data abaixo relacionada:

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03 DE JULHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 91A5C553

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE AVANÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Súmula do Contrato nº 263/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 263/2026:

CONTRATADA: GURI DE URUGUAIANA LTDA, CNPJ DA CONTRATADA: 41.470.109/0001-70.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apresentação artística do espetáculo humorístico "Guri de Uruguaiana", interpretado pelo artista Jair Claudio Kobe, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2026, integrante da programação oficial da Festa Nacional da Maçã, no Município de Vacaria/RS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 03 meses.

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº. 14.116, DE 28 DE JULHO DE 2026.

• CONCEDE AVANÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS –

LEONEL EGÍDIO COLOSSI , Prefeito Municipal de Alecrim em Exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n°. 1.061/94, Art. 89.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 3.169, de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº. 226, de 13 de janeiro de 2026, para fins de contagem de tempo e concessão de vantagens aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

CONCEDER Avanço aos seguintes Servidores Municipais , por tempo de serviço, a contar da data abaixo relacionada:

Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 13 de janeiro de 2026.

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