DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALECRIM EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 28 DE JULHO DE 2026.
LEONEL EGÍDIO COLOSSI Prefeito Municipal em Exercício
Alvorada, 21 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 639C6151
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 77DDA392
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 157/2026
Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: LUZES E DECOR LTDA ME Pessoa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 04.215.782/0001-37,. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para promover a ornamentação de espaços públicos do Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS, com fornecimento de materiais de decoração natalina e de toda a estrutura, equipamentos, transporte e mão de obra necessários, inclusive montagem, instalação, fixação, ligação e adequação dos elementos decorativos, conforme especificações do Anexo Único. Pagamento: O valor global do presente contrato e relativo ao lote ora contratado é de R$ 116.507,00 (cento e dezesseis mil, quinhentos e sete reais) . Prazo: O prazo de vigência do contrato será a contar de sua assinatura pelo período 12 meses
Almirante Tamandaré do Sul, 18 de setembro de 2026.
DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: D31AFAE1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Sistema de Gestão do Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário (CTM); conforme condições. Nova data, hora e local das disputas de preços: dia 06 de outubro de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital RETIFICADO encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 ho r as e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas habilitadas e integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro – SPB, interessadas em disponibilizar solução informatizada para realizar a captura de transações de pagamento de tributos Municipais por meio de cartão de débito ou crédito, sem custos para a administração municipal.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito do Município de Alvorada, no uso das atribuições legais e em observância aos procedimentos estabelecidos pelo Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do presente Chamamento Público às empresas credenciadas:
IPM Fintech Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.104.389/0001-90.
A remuneração da credenciada ocorrerá exclusivamente mediante cobrança dos encargos financeiros diretamente do contribuinte aderente à operação, inexistindo qualquer ônus financeiro ao Município.
As Taxas de MDR, deverão seguir a tabela de referência abaixo, refere-se a média encontrada nas pesquisas constantes no ETP:
| Modalidade | Mínimo identificado | Máximo identificado | Mediana de referência |
|---|---|---|---|
| Crédito à vista | 1,87% | 2,54% | 2,30% |
| Parcelado (2 a 6 x) | 2,22% | 3,33% | 2,91% |
| Parcelado (7 a 12x) | 2,74% | 3,50% | 3,10% |
| Antecipação | 0 | 2,94% a.m. | ~2,94% a.m. |
Registre-se e publique-se.
Alvorada, 18 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fernando Gayer Carvalho Código Identificador: 5E36C7D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43717/2026
OBJETO: aquisição de medicamentos.
Empresa Vencedora do Item 3: Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0001-02 Valor Total: R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais)
Empresa Vencedora dos Itens 1 e 2: Kfmed Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ: 15.068.089/0001-03
Valor Total: R$ 2.400,30 (dois mil, quatrocentos reais e trinta centavos)
www.diariomunicipal.com.br/famurs 31