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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 32

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Item Produto - Descrição Unidade -
Descrição

Quantidade
Valores

Unitário
-
Valores - Total
1 AMIODARONA 50MG/ ML,
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
IV
AMPOLA 3ML
AMP 600 R$ 2,6985 R$ 1.619,1000
2 CLORPROMAZINA 5MG/ ML
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
IM
AMPOLA 5 ML
AMP 200 R$ 3,9060 R$ 781,2000
3 PROMETAZINA
25MGSOL
INJETÁVEL IM AMP 2ML
AMP 2000 R$ 3,0300 R$ 6.060,0000

Conforme proposta financeira, documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica da empresa e do produto anexados aos autos referentes ao Processo Licitatório em questão, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em referência, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, em 18 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se

Alvorada, 18 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Bárbara Sabrina de Souza Cattani Código Identificador: 74C90DAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 346/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , convoca o candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2023 abaixo relacionado, para assumir o respectivo cargo. Comparecer na Prefeitura Municipal de Alvorada/Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, 2266, no prazo máximo de 05 dias, a contar do dia seguinte desta publicação .

Concurso Público – Edital 01/2023

Nome Colocação Cargo
Juliana Palmeira Brilhante 4º PNI (46° Geral) Fiscal

Alvorada, 18 de setembro de 2026

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Gabrielle Texeira Monteiro Código Identificador: 1FBE359F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3309/2026

EXTRATO DE PORTARIA Nº 3.309/2026

OBJETO: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, para apurar possível descumprimento das cláusulas e/ou inexecução da Ata de Registro de Preços nº 374/2024, no que diz respeito a suposta inobservância das ordens de fornecimento e do prazo de entrega estipulado, designando os servidores FABIANA SUELI FRELICH ALVES, matrícula nº 2005.102683, RAFAEL LEITE FRANCESCO FEROLETO, matrícula funcional nº 2019.109473 e FERNANDO GAYER CARVALHO, matrícula funcional nº 2022.111136, conforme previsto no artigo 30 da Lei Municipal nº 3.293/2019, para compor a comissão processante, sob a presidência do primeiro.

FUNDAMENTO LEGAL : artigo 65 e seguintes da Lei Municipal nº 3.293/2019.

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 787E4053

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

O Município de Alvorada , representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público, regido pelo Edital de Abertura e Inscrições, de 28 de agosto de 2026, torna público o presente Edital para comunicar a retificação do Edital de Abertura e Inscrições: 1. O item 4.1, Tabela 1: Cargos, vagas, carga horária, vencimento básico e formação exigida, para alterar o requisito de formação exigida dos cargos de Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva, Professor de Educação Especial - Deficiência Intelectual e Professor de Educação Especial - Deficiência Visual; 2. O Anexo I, Cronograma de Execução, para prorrogar o Período de Inscrições, alterar as demais datas/períodos e corrigir o erro material do Período de envio online na Área do Candidato do Exame Toxicológico; 3. O Anexo II, Programas das Provas, quanto aos Conhecimentos Específicos para o cargo de FarmacêuticoBioquímico, para alterar o texto da alínea ‗d‘, quanto a ResoluçãoRDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O edital na íntegra pode ser conferido nos sites do Instituto Legalle: www.institutolegalle.org.br e da Prefeitura: www.alvorada.rs.gov.br.

Alvorada/RS, 18 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabrielle Texeira Monteiro Código Identificador: 153C3216

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL 3279/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3279/2026.

TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;

R E S O L V E:

TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 03/11/2022 a 02/11/2025.

JOYCE SILVA DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Matrícula: 2022111191 Período: 03/11/2022 a 02/11/2025.

Alvorada, 16 de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência aos catorze dias do mês de setembro de 2026.

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

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