DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: D71EFA42
Portaria Municipal nº 2134/2026, permanecendo inalterados os demais fiscais.
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL 3280/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3280/2026.
TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;
CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;
R E S O L V E:
TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 23/12/2022 a 22/12/2025.
MICHELLE SOUTO PEREIRA DE SOUZA – ENFERMEIRO
Matrícula: 2022111243 Período: 23/12/2022 a 22/12/2025.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, aos catorze dias do mês de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 5A340B77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3310/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 50510/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio, em gozo, à servidora Roberta dos Santos Furlan , psicólogo, matrícula n.º 2013106624, de 30 (trinta) dias, de 14/09/2026 a 13/10/2026 , correspondente ao período aquisitivo 14/01/2018 a 13/01/2023, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: 95C00EAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3239/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 53840/2026, da Secretaria Municipal de Educação (SMED) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar a servidora Janaína Sobrosa Affeldt, Professor Anos Iniciais, matrícula nº 2015107731, como novo fiscal setorial suplente para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 89/2022, contrato n° 242/2022, referente ao processo administrativo nº 36140/2022. E dos instrumentos do Pregão Eletrônico n° 75/2022, contrato n° 255/2022 referente ao processo administrativo n° 23417/2022, em substituição à Tais de Oliveira Varga constante na
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 01ADC115
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3311/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 52009/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio, em gozo, à servidora Glaucia Regina Siqueira Franco , assistente Social, matrícula n.º 2004102059, de 30 (trinta) dias, de 21/09/2026 a 20/10/2026 , correspondente ao período aquisitivo 19/01/2014 a 18/01/2019, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
www.diariomunicipal.com.br/famurs 33