Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 34

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: BCF2FD75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3312/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 52539/2026;

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de roçadeiras profissionais à gasolina, roçadeira hidráulica para trator, aparadores de grama e linha (fio de nylon), para fins de reposição. Data, hora e local das disputas de preços: dia 07 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

RESOLVE :

Alvorada, 21 de setembro de 2026.

Conceder licença-prêmio, em gozo, à servidora Carmen Silvia Leffa , orientador educacional, matrícula n.º 2013106637, de 30 (trinta) dias, de 21/09/2026 a 20/10/2026 , correspondente ao período aquisitivo 16/01/2013 a 15/01/2018, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: DA9E368F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025 A - REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO - RPO Nº 4/2025

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 35B2AF7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3328/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025 A - Registro de Preços de Outro Órgão - RPO nº 4/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA

1.1 Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 143/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 28 de agosto de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, ou até a finalização do processo de licitação, homologação e contratação dos serviços de Manutenção e Substituição de Iluminação Pública e Materiais para a Manutenção da Iluminação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, através do Processo nº 51039/2026.

Contratada: Proled Brasil Indústria Comércio e Instalação de Materiais Elétricos Ltda. , CNPJ sob o nº 24.957.733/0001-87.

Alvorada, 24 de agosto de 2026

Resolve:

Nomear o(a) candidato(a), abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público n.º 01/2023 , nos termos da Lei n.º 3670/2022 e suas alterações.

Nome	Colocação	Cargo
Juliana Palmeira Brilhante	4º PNI (46° Geral)	Fiscal

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Gabrielle Texeira Monteiro Código Identificador: 4FDB7723

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 831ED416

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023 C - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023 C - Dispensa de Licitação nº 110/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA

1.1 Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 179/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 10 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, conforme Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência - FUNSEMA, através do Processo nº 53173/2026.

Contratada: Gestor Um - Consultoria Previdenciária , CNPJ sob o nº 43.739.124/01001-04.