DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

nória apropriada.

I - todas as mesas serão de aço inoxidável ou de material impermeável, de superfície lisa, de fácil higienização e sem cantos angulares para os trabalhos de manipulação e preparo de matériasprimas e produtos comestíveis podendo ter sua estrutura de sustentação de ferro galvanizado;

II - a mesa fixa deve ser constituída conforme normas específicas bem como conter duas seções: uma destinada à deslocação da língua e seus anexos, onde se faz a inspeção dos conjuntos; outra reservada a retenção das peças examinadas;

III - seção de Retenção das Cabeças-Línguas: destina-se a reter as cabeças examinadas para aguardar o exame dos órgãos e carcaças correspondentes, nas linhas de inspeção subsequentes. Sua capacidade é, pois, a necessária para receber as cabeças inspecionadas correspondentes às carcaças em trânsito, desde a seção anterior até a última linha de inspeção de vísceras. Os detalhes de construção deste segmento da mesa são idênticos aos da seção de inspeção, exceto no que se refere ao comprimento;

IV - a mesa rolante para inspeção de cabeças e línguas compõe-se de um mecanismo, que faz girar, em sentido horizontal, uma esteira sem fim, a cujas travessas fixa-se uma fileira cerrada de bandejas de aço inoxidável, destinadas a receber as peças a examinar. É obrigatória, nesse tipo de mesa, a instalação de dispositivo de controle do movimento da mesa em ponto de fácil acesso aos funcionários, visando às paradas de emergência. As cabeças jamais podem escapar ao controle da Inspeção, antes que as respectivas carcaças hajam passado pela última linha de exame;

V - esta trilhagem específica quando utilizada deve ser dimensionada de forma a comportar o número de cabeças exigido pela eficiência da Inspeção, o movimento desta nória é sincronizado com o da nória das carcaças e com o da mesa móvel de evisceração. O funcionário que trabalhe nesta linha terá ao seu alcance uma chave para a interrupção do movimento do sistema, sempre que esta se fizer necessária. É obrigatória ainda a existência de um dispositivo para a esterilização sistemática e oportuna dos ganchos em que são penduradas as cabeças.

§ 3º A seção de evisceração e de Inspeção das vísceras abdominais destina-se à recepção e à inspeção do conjunto constituído pelo trato digestivo (esôfago, estômagos e intestinos) e mais o baço, o pâncreas, a bexiga e o útero. Os úteros cheios são removidos da mesa por abertura apropriada, passando a um carrinho, que os leva diretamente à graxaria. Não são permitidas a abertura de úteros, nem a esfola de fetos na sala de matança.

I - a área de evisceração e inspeção separa-se da área de espera por uma elevação metálica de bordas arredondadas, tipo cantoneira, que também toma toda a largura da mesa. Objetiva esta separação impedir que passe para o lado da área de espera líquido eventualmente contaminado por material gastrintestinal, que contaminaria por contato as peças limpas retidas na área;

II - área de espera terá obrigatoriamente extensão suficiente à retenção das vísceras abdominais, em número correspondente ao das carcaças normalmente em trânsito, desde a linha de inspeção dos intestinos até a última linha da mesa de evisceração (corações e pulmões). Na extremidade da área de espera situam-se os chutes ou aberturas para a saída e condução dos estômagos e intestinos limpos e inspecionados, que se destinam, respectivamente, à bucharia e à triparia. As vísceras normais, após a inspeção, serão transferidas, limpas, à área de espera.

§ 4º A mesa de evisceração e de inspeção de vísceras pode ser fixa ou móvel ("rolante"), a depender do número de animais abatidos. Destina-se aos trabalhos de evisceração e de inspeção das vísceras torácicas e abdominais. Compõem-se de dois tipos de mesa com duas seções distintas e separadas.

§ 5º Seção de evisceração e de inspeção do fígado e órgãos torácicos é contígua à precedente, mas dela materialmente separada. Divide-se

em duas áreas, uma para a inspeção dos fígados e a outra para a inspeção dos pulmões e corações. Como características gerais apresentam:

I - sistema periférico de canos perfurados, conectados com válvula misturadora de água e vapor, para sua higienização;

II - faixa central de orifícios para drenagem das águas servidas e calha removível, ajustável à superfície inferior do tampo, para recolhimento das mesmas. A altura desta seção acompanha a da anterior. Ambas as suas áreas possuem "chutes", para a remoção das peças liberadas pelo S.I.M. As peças condenadas são encaminhadas à graxaria por meio dos carrinhos apropriados ou através de "chutes" localizados fora da superfície da mesa. Em qualquer dos dois tipos de mesas fixas são obrigatórias as seguintes instalações:

a) esterilizador e pia, conforme modelos oficiais, para os funcionários do S.I.M. em local apropriado (um ou mais, se necessário);

b) esterilizador e pia para os operários evisceradores, sempre em ponto de fácil utilização;

c) dispositivo munido de solução desinfetante para as mãos e braços; d) quadros marcadores de lesões ou afecções, ou numerador mecânico;

e) drenagem perfeita das águas, para evitar sua contra indicada estagnação sobre a mesa;

f) iluminação abundante em toda a área de trabalho;

g) dispositivo para anotar a nória de carcaças, nas ocasiões necessárias.

III - a mesa que for instalada na periferia da sala deve ter um espaço desimpedido de 1,20m (um metro e vinte centímetros) pelo menos, entre a mesa e a parede, para facilidade de trabalho e trânsito do pessoal;

IV - não é permitido que essa plataforma esteja fixada na própria mesa, para deixar inteiramente livre o vão de passagem das vísceras a serem examinadas;

V - a plataforma da seção de evisceração e inspeção dos órgãos torácicos é mais baixa, visando à funcionalidade das operações e levando em conta a posição da cavidade torácica;

VI - para construção e funcionamento da mesa mecânica de evisceração e da inspeção das vísceras abdominais e torácicas seguir normas específicas. Ela necessita funcionar em sincronismo com a nória de carcaças e com a esteira móvel de cabeças;

VII - quando a opção for por este mecanismo, esta funcionará sempre em sincronismo com a nória de carcaças e quando for o caso, também com a nória de cabeças. Terá comprimento indispensável à normal execução dos trabalhos que nela se desenvolvem: evisceração torácico-abdominal; inspeção de todas as vísceras; separação dos estômagos e intestinos; determinação segura da correlação entre vísceras e respectivas carcaças e cabeças até a última linha de inspeção da carcaça;

VIII - Esta mesa, como as demais, será totalmente de aço inoxidável, podendo sua estrutura ser de ferro galvanizado e possuirá sistema de higienização de comprovada eficiência, composta pelo mínimo de um chuveiro de água fria que funcione com alta pressão no término do trajeto útil, para remoção do sangue, e de um segundo chuveiro, também com alta pressão e dotado de água com a temperatura mínima de 82,2ºC, localizado no início do trajeto útil da mesa, de maneira que as vísceras a serem examinadas encontrem sempre uma superfície limpa e esterilizada. O controle de temperatura da água quente deve ser realizado com a instalação de um termômetro exato e de fácil observação;

IX - as plataformas localizar-se-ão no trajeto da trilhagem, em diversos níveis, de acordo com as operações a serem realizadas, podendo também ser móveis. Serão sempre construídas em metal (de preferência ferro galvanizado ou aço inoxidável), antiderrapantes e com corrimão de segurança. Não serão toleradas plataformas de madeira. Deverão possuir lavatórios de mãos e higienizadores de

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