DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2) a segunda, presa à seção da veia porta, identifica o fígado (Linha E);

3) a terceira, enganchada ao pulmão esquerdo, assinala as vísceras torácicas, examinadas na Linha F; no caso particular de cisticercose, a chapinha é fixada no coração depois de isolado;

4) a quarta serve para marcar a carcaça (primeira meia-carcaça, no sentido da marchada nória), dependurada, convencionalmente: na paleta, se a lesão for constatada na cabeça ou língua; no peito, se nas vísceras torácicas e, finalmente, na parede abdominal, se a iniciativa da marcação partir da Linha D;

5) no caso particular da cisticercose, apenas duas chapinhas identificadoras são utilizadas por animal, visto que, então, somente o coração e a carcaça são remetidos ao D.I.F..

c) as chapinhas Tipo "2" destinam-se unicamente a mostrar a localização das lesões ou das causas de apreensão constatadas em qualquer das Linhas de Inspeção. Permite maior rapidez nos exames, especialmente quando houver grande número de peças no Departamento. A chapinha Tipo "2" é de cor vermelha, tem as mesmas características das de identificação, com referência ao formato e tamanho; porém não é numerada e, em vez do gancho que complementa aquelas, articula-se com um pequeno estilete retilíneo, que, no caso, é mais funcional. A chapinha Tipo "2" (indicadora de lesão) acompanha sempre a do Tipo "1" (identificadora) quando da marcação de vísceras portadoras de lesão. Por outro lado, por motivos óbvios, na cabeça e na carcaça ela é aplicada isoladamente.

§ 6º Marcação das Carcaças na Linha A (Exame das patas): As chapas Tipo "3" são utilizadas na marcação da carcaça dos animais em cujos pés tenham sido verificadas lesões.

§ 7º Marcação das Carcaças das Reses de Matança, de Emergência: deverá ser feita por meio da chapa Tipo "4", que substitui, com o mesmo número, após a esfola, aquela que identificava, na orelha, o animal vivo (Tipo "6"). A fixação desta chapa é procedida sob as vistas da Inspeção Municipal, na região mediana da face externa esquerda da carcaça. As peças correspondentes a essas carcaças (cabeça e todas as vísceras) são obrigatoriamente encaminhadas ao D.I.F, identificadas na forma rotineira, isto é, com as chapinhas identificadoras Tipo "1". As chapas Tipo "4" são metálicas, em forma de triângulo isósceles, medindo 0,09m de altura, por 0,05m de base, com seus ângulos arredondados e numeradas seguidamente, de um a vinte, ou mais, de acordo com as necessidades. A identidade do número da primitiva chapa Tipo "6" (orelha), que é retirada por ocasião da esfola, com o da chapa Tipo "4", que a substitui na Sala de Matança, é de decisiva importância para a Inspeção Final; porquanto, graças a esta numeração, consultando a Papeleta Modelo 2, o Veterinário encarregado se capacita dos dados clínicos do exame "ante-mortem" do animal assinalado.

I - a marcação do animal de Matança de Emergência somente pode ser dispensada, se, circunstancialmente, for ele abatido em dia ou hora alheio à matança normal, e mesmo assim, se se tratar de uma só rês;

Linhas-de-Inspeção, para, tendo como ponto de partida as causas por elas assinaladas, serem minuciosamente examinadas pelo Veterinário e receberem, depois de firmado seu julgamento, a destinação conveniente. O exame, em síntese, consiste numa completa e atenta revisão daqueles praticados nas Linhas-de-Inspeção, comportando, ainda, eventualmente, pesquisa mais profunda, que permita ao técnico bem fundamentar suas conclusões. É ainda para o D.I.F. que são desviadas as carcaças contundidas, sempre que a extensão das lesões não permita ou não indique a respectiva excisão nas Linhas G, H e I; tais carcaças, de acordo com o seu estado e a juízo do Veterinário, ou serão condenadas, ou terão aproveitamento conveniente, depois de receberem a respectiva "limpeza".

Parágrafo único. O exame das diferentes peças do animal consiste de:

I - exame da Cabeça:

a) verificação das superfícies musculares expostas pelos cortes praticados nos masseteres e pterigóides e novas incisões nos mesmos, para completar a pesquisa da cisticercose;

b) revisão dos nodos-linfáticos parotidianos e da glândula parótida, com novos incisões, se necessário;

c) observação das superfícies ósseas expostas;

d) verificação do aspecto das mucosas aparentes;

e) exame dos orifícios naturais e dos deixados pela seção da cavilha óssea.

II - exame da língua (de início, com a peça presa à cabeça pelo freio lingual):

a) exame visual da língua e tecidos adjacentes; b) palpação;

c) exame das glândulas salivares, incisando-as se necessário; d) revisão do exame dos nodos-linfáticos Rf, Sl e At, cortando-os se necessário;

e) exame e excisão das tonsilas palatinas;

f) cortes longitudinais na musculatura lingual, pela face ventral, para pesquisa de cisticercos, com a peça já separada da cabeça e presa ao gancho da mesa;

g) corte longitudinal profundo, na face ventral, no caso de línguas destinadas à esterilização (conservas enlatadas).

III - exame dos pulmões e do coração:

a) revisão do exame de todos os nodos-linfáticos já incisados: Ap, Tb, Es e Md, cortando-os novamente, se necessário;

b) exame da superfície dos pulmões, com especial atenção ao lobo apical;

c) palpação e cortes no parênquima pulmonar e exame dos brônquios; d) separação do coração e dos pulmões, cortando os grandes vasos pela sua base e colocando o coração sobre a mesa;

e) revisão do exame interno do coração, descrito em 1.6.3 -

f) deste Capítulo;

II - em casos julgados necessários, deve recorrer-se ao exame bacteriológico das carnes dos animais de Matança de Emergência.

§ 8º Todas as chapas de identificação, exceto a do Tipo 5 (destinada à marcação dos Lotes), são do uso e da guarda da Inspeção Municipal. Devem ser recolhidas, devidamente esterilizadas e ordenadas, ao término dos trabalhos da jornada, pelo mesmo operário que faz o transporte das vísceras marcadas para o D.I.F. Ainda este operário deve ser o responsável pela distribuição oportuna das diferentes séries de chapas entre os respectivos pontos de utilização e pela manutenção da ordem numérica das chapas no correr da matança. Tendo em vista que todas estas chapas, exceto as do Tipo "3", são retiradas das peças no D.I.F, faz-se obrigatório que, logo após, sejam aí mesmo esterilizadas.

Art. 90. A instalação do D.I.F. na Sala de Matança é de caráter compulsório e o Veterinário chefe da inspeção na Sala de Matança é o executor técnico e responsável pelos seus trabalhos.

f) "desfolhamento" do coração, para a pesquisa de cisticercos, obedecendo a seguinte técnica:

1 - fixar o coração pelo átrio direito, no gancho da placa de aço inoxidável própria para exame de coração;

2 - cortar ("desfolhar") o músculo cardíaco, no sentido transversal, da superfície para a profundidade, de maneira a reduzi-lo a uma extensa lâmina fina e contínua que enseje a maior área possível de exame; 3 - pesquisar, na superfície exposta, a presença de cisticercos vivos ou calcificados.

IV - exame do fígado:

a) exame das faces e bordos, apreciando-se o volume, consistência, aspecto e coloração;

b) revisão dos nodos-linfáticos do fígado;

c) corte transversal e espremedura dos dutos bilíferos; d) palpação da víscera;

e) palpação e incisão da vesícula, se necessário;

Art. 91. O Departamento de Inspeção Final - D.I.F. destina-se à recepção das carcaças, órgãos e vísceras marcados nas diversas

f) cortes profundos e extensos no órgão, se a causa de apreensão foi nele verificada.

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