DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 725F04A2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7055/2026

Pires da Silva, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 47765, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Guilherme Nunes Zolin - matrícula n° 8780, como Fiscal Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Felipe Silva Alvienes - matrícula n° 47333, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:

• Contrato nº 122/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES R.G LTDA, que tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem para jogos de futebol de bombacha no dia 21/09/2026 no Parque de Exposições Assis Brasil, no município de Esteio/RS - SMCEL, vinculado ao Pregão Eletrônico 045/2026, oriundo do processo administrativo nº 1717/2026.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AABF70A3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7059/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane Teixeira Amorim, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49108, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 75A74CFB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7056/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elaine Ramires, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40024, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 17/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9BF4676F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7060/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marcos Quevedo Borges, Professor de Filosofia, Estatutário, matrícula nº 30439, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 050CE1E3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7057/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Maria Dal Castel, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41391, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 15/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011, com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 58B6D9C5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7061/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Monica Teresa Knop, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45284, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 683DD4A6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7058/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Perla Galvão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6DE16B32

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7062/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

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