DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Prestes Figueiro, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47996, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 17/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 15D20D3D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7063/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Matheus Nogueira Martino, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula n° 31720, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 17/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6714EA35
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7064/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Liliane Rinaldi, Técnico de Enfermagem, Estatutário, matrícula n° 31759, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Ana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30195, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5.231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F570B40B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7065/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Eduardo Dewes, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31699, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Bruno Souza Sarturi, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31377, durante seu afastamento por motivo de férias, pelo período de 13/10/2026 a 30/10/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5.231/2011.
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone Castilhos Ibanez, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41122, 3° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 21/10/2022, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8EBDB516
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7067/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone Castilhos Ibanez, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41122, 4° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 15/12/2025, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6F84DEAA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7068/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Liamar Lucia Vigolo, Enfermeiro PSF, Estatutário, matrícula nº 31369, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Camila Machado Rodrigues, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31653, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n°5.231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9DBCD0BC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7069/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Schaidt dos Santos, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrículas nº 40388, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 07/06/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FEC5D206
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7066/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2312E31A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7070/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Fernando de
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