Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 114

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Souza Siqueira, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3511, Licença Prêmio referente ao período de 18/12/2020 a 21/03/2026, com prorrogação. com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B6601166

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7071/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviane Morais Rodrigues, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41187, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 21/05/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8B4E78DE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7072/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, CONVERTER a penalidade disciplinar de Suspensão de 02 (dois) dias ao servidor João Felipe Dias de Souza, Técnico em Edificações, Estatutário, matrícula n° 31396, em multa, nos termos do Art.185, da LCM nº 5231/2011.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 442/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE VERANÓPOLIS - CNPJ: 54.539.716/0001-90; Objeto : Pagamento da ESCRITURA PÚBLICA, visando a abertura de nova rua, denominada Rua Guilherme Testa, que objetiva a ligação da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Attilio Bassani, e seu desmembramento, com área de 800,00m², registrado sob a Matrícula nº 6.085, do Registro Geral do Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Veranópolis, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL de área celebrada entre o Município de Fagundes Varela e os proprietários Gabriel Testa, José Testa e Leila Brandalise Testa. Conforme Lei n.º 2.627/2026. Valor: R$ 5.000,00 Prazo: 30 dias. O processo encontrase publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 644/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 441/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 87.112.736/0001-30; Objeto : Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE/RS, inscrito no CNPJ nº 87.112.736/0001-30, para organização e realização, em parceria com o Município de Fagundes Varela, de palestra sobre Turismo de Experiência, com participação da palestrante Ivane Maria Remus Fávero. Valor: R$ 1.300,00 Prazo: 30 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 18 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: CABFB633

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DA3FA17D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 647/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 444/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa GREGOL SOLUCAO EM IMPRESSOS LTDA - CNPJ: 30.480.028/0001-34; Objeto : Aquisição de crachás para a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Valor: R$ 469,20 Prazo: 30 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 443/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa METAL GIACHINI LTDA - CNPJ: 24.298.472/000130; Objeto : Aquisição de barra de perfil metálico 40X75X40X6000 CFQ 2,65 para construção de estrutura de proteção do compressor de ar pertencente a Oficina Municipal. Valor: R$ 847,50 Prazo: 30 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 156/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 649/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 154/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 648/ 2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 153/ 2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação das empresas DARÓS – SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ: 03.696.188/0001-42, PAPIRO COMERCIO DE PAPEIS LTDA – CNPJ: 39.473.179/0001-30, HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA – CNPJ: 20.992.564/0001-65, MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ: 47.484.691/0001-00 ; Objeto : Aquisição de materiais de expediente para o Centro Administrativo, através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) - PE 10/2025. Valor: R$ 6.375,42 Prazo : 15 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 18 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 8FE9EBA1