DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2026 DISPENSA POR LIMITE Nº 225/2026
CONTRATADO: BRUNA BARBIERI FAVERO PESSIN
01678654043 , CNPJ sob n° 44.213.801/0001-00;
OBJETO : Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência do Contrato nº 057/2026, contados a partir do término do prazo estabelecido no Termo Aditivo 02 dia 21 de julho de 2026, passando sua vigência final para 19 de novembro de 2026 . O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.
Fagundes Varela, 18 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 37C76FA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUMULA DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2026
Processo Licitatório nº 483/2026 – Pregão Presencial nº 028/2026 – Processo Digital nº 769/2026
Contratante: Município de Fagundes Varela – RS.
Contratada: MI CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ nº 46.500.731/0001-05.
Objeto: Execução de serviços de lavagem, reparos e pintura do prédio do Centro Administrativo , compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, especificações técnicas, memorial descritivo, planilhas e demais documentos integrantes do processo.
Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), sendo R$ 47.756,06 referentes a materiais e R$ 21.243,94 referentes à mão de obra. BDI: 21,60% – Encargos: 69,29%.
Prazo de execução: 60 (sessenta) dias , contados conforme as condições estabelecidas no contrato e no edital.
Vigência: Conforme estabelecido no instrumento contratual. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data do contrato: 18 de setembro de 2026.
O Edital, seus anexos, bem como o contrato em sua íntegra , encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Fagundes Varela – RS: www.fagundesvarela.rs.gov.br
Fagundes Varela/RS, 18 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador: 5B20FCFA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 18 de setembro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: 820B98AB
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1310/2026 – Processo nº 1530/2026. Contratada: EDSON DALLA NORA DAL MOLIN 01090166028. CNPJ: 48.183.382/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviço de manutenção do sistema de ar-condicionado, com fornecimento de peças e mão de obra para o veículo micro ônibus volare W8, placa IVK 6B28, da frota do município de Faxinal do Soturno. Valor: R$ 5.852,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 17 de setembro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: 0EE16EC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1260/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, mediante a realização dos cursos de Operações de Preparação e Soldagem nos Processos MIG/MAG e Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Metrologia, destinados aos munícipes de Flores da Cunha/RS, conforme condições e especificações do Termo de Referência.
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: 8970A97E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1278/2026
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1311/2026 – Processo nº 1531/2026. Contratada: DALLA NORA & QUATRIN LTDA. CNPJ: 04.903.297/0001-56. Objeto: Aquisição de jalecos e materiais de cama destinados às equipes e às Unidades Básicas de Saúde do Município. Valor: R$ 14.710,00 (catorze mil, setecentos e dez reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição emergencial de Sonda de Gastrostomia Tipo Button Mic-Key, calibre 14 Fr x 1 cm, destinada ao atendimento de paciente que necessita de terapia nutricional enteral de longo prazo, visando assegurar a continuidade do suporte nutricional prescrito, conforme especificações e condições constantes na solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 115