DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: 4A3FCB4C

Valor global do material R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais).

Empresa: DENTAL SANTA MARIA LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Pregão Eletrônico n.º 27/2026 – O Município de Formigueiro – RS, torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberto processo licitatório, na modalidade acima citada, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Lavadora Extratora Hospitalar, destinado lavanderia do Hospital Municipal Dr. Pedro Calil. A sessão pública será realizada no horário das 09h00min do dia 02 de outubro de 2026, através da Plataforma de licitações BLL. O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço: Avenida João Isidoro, n.º 222, solicitados pelo telefone (55) 9 97312216 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou no site www.bll.org.br.

Formigueiro, 18 de setembro de 2026

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 46501481

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 444/2026

TERMO DE DISPENSA Nº 444/2026 Processo nº 500/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de anestésico lidocaína 2%, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência:

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1 – Da escolha da Empresa:

Empresa: MED PLUS – COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME CNPJ nº 01.706.665/0001-88

RUA TUIUTI, n° 1016, BAIRRO NOSSA SRA DE FÁTIMA, CEP 97015-660 , SANTA MARIA – RS.

CNPJ nº 16.987.220/0001-90

Valor global do material R$ 1.199,60 (um mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos);

3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão:Secretaria de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde - FMS Ação: 2180 Fonte: 1600/4500 Despesa: 1981 Despesa Principal: 1984

4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5. DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa e fiscalização Luís Gustavo Maia Machado, Secretário Municipal, matrícula 1502-4. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 17 de setembro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: E093675B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.364/2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 32.268,11 (Trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos).

Fonte 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, por Excesso de Arrecadação verificado no recurso.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea C da Lei Nº 2.363 de 16 de Dezembro de 2024.

DECRETA:

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a necessidade de fornecimento de medicamento tendo em vista que não possuímos o mesmo em ata para poder dar andamento as atividades de atendimento a população.

2.2 – Dos preços

Empresa: MED PLUS – COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME CNPJ nº 01.706.665/0001-88

Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 32.268,11 (Trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 116