DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no Artigo anterior, o recurso por Excesso de Arrecadação verificado no recurso:
Fonte de Recurso:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 17 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 91971BBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.365/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.207,64 (Trinta mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 30.207,64 (Trinta mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 05.02.12.361.0020.2.047 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 11.104,66 |
| 05.05.12.361.0019.2.064 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 4.000,00 |
| 05.05.12.365.0019.2.065 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.000,00 |
| 06.01.10.302.0063.2.122 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 9.159,25 |
| 08.04.18.541.0055.2.174 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 432,17 |
| 08.04.18.541.0055.2.174 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.499,13 |
| 08.04.18.541.0055.2.174 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.255,78 |
| 08.04.18.541.0055.2.182 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 756,65 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Catego | ria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 05.02.12.361.0020.2.047 | 3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE DE-OBRA |
MÃO- | R$ 11.104,66 |
| 05.05.12.361.0019.2.064 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 4.000,00 |
| 05.05.12.365.0019.2.065 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 1.000,00 |
| 06.01.10.302.0063.2.122 | 3.3.90.34.00.00.00 | OUTRAS DES DE PESSOAL CONTRATOS |
PESAS DECO. DE |
R$ 9.159,25 |
| TERCEIRIZAÇÃO | |||
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS |
|||
| 08.04.18.541.0055.2.174 | 3.3.90.39.00.00.00 | DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 432,17 |
| 08.04.18.541.0055.2.174 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.499,13 |
| 08.04.18.541.0055.2.182 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 756,65 |
| 08.04.18.542.0055.2.089 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.255,78 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 17 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 7C8840D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.366/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.251,02 (Dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e dois centavos).
Fonte 2600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com Superávit Financeiro.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea B da Lei Nº 2.363 de 16 de Dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 10.251,02 (Dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e dois centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria |
Valor | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 06.01.10.306.0004.2.007 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 581,02 | 2600 |
| 06.01.10.306.0034.2.109 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 9.120,00 | 2600 |
| 06.01.10.306.0034.2.109 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 550,00 | 2600 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado, superávit financeiro verificado no recurso: Fonte de Recurso:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 17 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
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