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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 119

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 17 de Setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

cuja nomeação será de livre escolha do Chefe do Poder Executivo dentre os interessados cadastrados por meio deste edital. 02 (dois) representante titular;

DOS REQUISITOS

Poderão participar:

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Entidades da Sociedade Civil

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 9A4606ED

Apresentar documentação comprobatória de constituição legal; Indicar titular;

Ser residente ou possuir atuação no Município; Demonstrar interesse ou atuação relacionada a Defesa Civil.

DAS INSCRIÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO

Cadastramento de editoras/livreiros para comercialização de livros na

21ª FEIRA DO LIVRO DE GLORINHA.

A Prefeitura Municipal de Glorinha, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a divulgação preliminar de habilitação, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, destinado exclusivamente ao cadastramento de editoras/livreiros para comercialização de livros na 21ª Feira do Livro de Glorinha, a realizar-se nos dias 29 (vinte e nove) e 30 (trinta) de setembro de 2026, das 8h às 20h, no Glorinha Futebol Clube.

Segue classificação do cadastramento e análise da documentação apresentada:

Número do Protocolo 1Doc, data
e horário

Expositor Cadastrado
Situação de Habilitação/Motivo
1º- Protocolo nº 2.480/2026-
04/09/2026 – 8h
LIVRARIA CLÁSSICA LTDA
CNPJ: 00.557.537/0001-57
Habilitado– Atendeu ao Edital.

O presente resultado possui caráter preliminar, sendo no dia 25 (vinte e cinco) de setembro, a divulgação da fase recursal e homologação final do resultado do Edital de Chamamento Público nº 004/2026.

Glorinha, 18 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

EDSON DE JESUS BERNARDO

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: CE7552F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026

As inscrições ocorrerão no período de 21/09/2026 a 22/10/2026 .

Os interessados deverão protocolar a documentação exigida junto ao Gabinete do Prefeito, ou encaminhá-la por meio de protocolo eletrônico, disponível no seguinte endereço: https://glorinha.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.

Somente serão consideradas válidas as inscrições realizadas dentro do prazo estabelecido neste edital e acompanhadas de toda a documentação exigida.

DOCUMENTAÇÃO

Entidade:

CNPJ;

Estatuto ou ato constitutivo;

Ata da diretoria vigente;

Ofício indicandoo titular., constando: Documento de identidade; CPF; A Comissão Organizadora analisará a documentação apresentada e publicará a relação preliminar dos habilitados.

DO RESULTADO

O resultado preliminar será publicado no mural oficial e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.

Os recursos poderão ser apresentados no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação.

A homologação final será realizada por ato do Prefeito Municipal.

DO MANDATO

Os representantes titulares serão investidos em seus respectivos cargos mediante ato formal de nomeação do Prefeito Municipal, nos termos da aline IVº do art. 8º, correspondente da Lei Municipal nº 887/2006. O mandato dos representantes será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, na forma prevista na Lei Municipal nº 8872006.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O exercício da função de Conselheiro Municipal de Defesa Civil – COMDEC é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete do Prefeito.

Glorinha/RS, 18 de setembro de 2026.

INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC

O MUNICÍPIO DE GLORINHA, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO para inscrição de candidatos interessados em compor o Conselho Municipa de Defesa Civil – COMDEC, instituído pela Lei Municipal nº 887, de 06 de agosto de 2006.

DO OBJETO

O presente Edital tem por objetivo selecionar representantes titulares da Sociedade Civil para integrarem o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para mandato de 02 (dois) anos, permitida recondução, nos termos da Lei Municipal nº 887/2006.

DAS VAGAS

– Sociedade Civil

Representantes com atuação, conhecimento ou interesse de participação do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município,

JAIR FERNANDO CARDOSO Chefe de Gabinete

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 5BAD20EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 192

SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 192/2026 PROCESSO N° 1.333/2026

OBJETO:

O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TOQUE DE

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