DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 262.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS 07.001.10.301.13.2024-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$20.000,00
1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS 07.001.10.301.13.2024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$192.000,00 1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 192.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.001.4.123.16.2008-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$50.000,00 1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS
07.001.10.301.13.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$192.000,00
1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 192.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS
07.001.10.301.13.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$20.000,00
1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS
07.001.10.301.13.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$50.000,00
1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00
DECRETO Nº 72/2026, de 15 de Setembro de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 82.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.4.122.3.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO R$76.000,00 1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 76.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS
07.001.10.301.13.2024-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$6.000,00
1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 6.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.4.124.3.2189-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$5.000,00 1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.001.8.244.14.2045-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$15.000,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ASPS
07.001.10.301.13.2024-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E R$6.000,00
1.500.1002.0500 Recursos não Vinculados de ImpostosDespesas com ações e serviços públicos de saúde 6.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Setembro de 2026.
NELSON ALVES CHIUZA
..800-** Tesoureiro
RONALDO MACHADO DA SILVA
..410-** Prefeito Municipal
Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: C50FF99B
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 72/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL LAJEADO DO BUGRE
C.N.P.J.: 92.410.448/0001-00 Município: LAJEADO DO BUGRE
05.001.20.122.3.2010-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E R$8.000,00 1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
09.001.4.451.15.2056-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E R$6.000,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.4.451.3.2075-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.000,00
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.001.4.123.16.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
www.diariomunicipal.com.br/famurs 145