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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 167

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

05.03.12.367.0223.4648 3.33.90.08 Outros Benefícios A ssistenciais 30.280,00
91500		 1500*
05.04.12.122.0225.4688 3.33.90.30 Material de Consum o 10.300,00
91670		 1500*
05.02.12.782.0223.4743 3.33.90.39 Outros Serviços de
PJ		 Terceiros -
23.931,31
91601		 1553*
05.02.12.361.0223.4665 3.33.90.39 Outros Serviços de
PJ		 Terceiros -
35.100,00
89675		 1500*
05.01.12.122.0005.4665 3.33.90.39 Outros Serviços de
PJ		 Terceiros -
4.000,00
90861		 1500*
05.02.12.361.0223.4665 3.33.90.39 Outros Serviços de
PJ		 Terceiros -
4.000,00
91514		 1500*
05.02.12.361.0223.4669 3.33.90.39 Outros Serviços de
PJ		 Terceiros -
5.450,00
91518		 1500*
05.02.12.365.0223.4665 3.33.90.39 Outros Serviços de
PJ		 Terceiros -
4.000,00
91511		 1500*
05.02.12.365.0223.4669 3.33.90.39 Outros Serviços de
PJ		 Terceiros –
4.000,00
91516		 1500*
05.04.12.122.0224.4022 3.33.90.39 Outros Serviços de
PJ		 Terceiros -
9.000,00
91628		 1500*
05.01.12.122.0005.4017 3.33.90.46 Auxílio - Alimentaç ão 183.000,00
90850		 1500*
05.02.12.366.0223.4035 3.33.90.46 Auxílio - Alimentaç ão 194.000,00
89645		 1500*
05.02.12.367.0223.4648 3.33.90.46 Auxílio - Alimentaç ão 94.000,00
89667		 1500*
05.01.12.122.0005.4017 3.33.90.46 Auxílio - Alimentaç ão 23.000,00
90849		 1500*
05.02.12.365.0223.4647 3.33.90.46 Auxílio - Alimentaç ão 7.000,00
91492		 1500*
05.02.12.366.0223.4035 3.33.90.46 Auxílio - Alimentaç ão 3.000,00
91473		 1500*
05.02.12.367.0223.4648 3.33.90.46 Auxílio - Alimentaç ão 3.000,00
91503		 1500*
05.02.12.122.0225.4706 3.33.90.46 Auxílio - Alimentaç ão 45.000,00
91678		 1500*
05.04.12.122.0224.3009 3.44.90.52 Equipamentos
e
Permanente		 Material
7.000,00
91608		 1500*
05.04.12.122.0225.3009 3.44.90.52 Equipamentos
e
Permanente		 Material
10.000,00
91644		 1500*
05.02.12.361.0223.3009 3.44.90.52 Equipamentos
e
Permanente		 Material
10.440,00
91421		 1500*
TOTAL…………… …………. 2.276.931,31

() Recurso 1540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 1553 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) – 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Art. 3º -* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sant‘Ana do Livramento, 15 de setembro de 2026.

EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, a redução das seguintes dotações orçamentárias:

Redução:

RUBRICA
ELEMENTO		 DESCRI ÇÃO VALOR Cód.
Red.		 Recurso
07.01.20.608.0254.4081 3.33.90.30 Material de Consumo 2.500,00 93367 1500*
07.01.20.608.0254.4081 3.33.90.32 Material,
Distribui		 Bem ou Serviço p/
ção Gratuita		 2.500,00 93366 1500*
07.01.20.608.0254.4081 3.33.90.39 Outros S
PJ		 erviços de Terceiros - 5.000,00 93365 1500*
07.01.20.608.0254.4105 3.33.90.32 Material,
Distribui		 Bem ou Serviço p/
ção Gratuita		 3.000,00 93368 1500*
TOTAL ………………………. 13.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sant‘Ana do Livramento, 15 de setembro de 2026.

EVANDRO GUTEBIER MACHADO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 4C4BD507

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.454, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 257.207,50 – SMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 02752F1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.453, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 – SMAPA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 8° Inciso III, da Lei 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, com aplicação junto á Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como segue:

Suplementação:

RUBRICA ELEMENTO
DESCRI		 ÇÃO VALOR Cód.
Red.		 Recurso
07.01.04.122.0007.4017 3.33.90.14
Diárias –		 Pessoal Civil 5.468,89 90913 1500*
07.01.04.122.0007.4017 3.33.90.40
Serviço
Inf. e Co		 Tecnologia
da
m. - PJ		 4.531,11 90910 1500*
07.01.20.608.0254.4022 3.33.90.14
Diárias –		 Pessoal Civil 2.731,93 93364 1500*
07.01.20.608.0254.4022 3.33.90.39
Outros
Terceiros		 Serviços
de
- PJ		 268,07 93362 1500*
T O T A L . . . . . . . . 13.000,00

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 257.207,50 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 8° Inciso III, da Lei 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, com aplicação junto á Secretaria Municipal de Obras, como segue: Suplementação:

RUBRICA ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR Cód.
Red.		 Recurso
06.01.15.451.0253.3026 3.33.90.30 Material de Consumo 41.930,00 93263 1704*
06.01.15.451.0253.4024 3.33.90.30 Material de Consumo 99.900,00 93307 1704*
06.01.15.451.0253.4024 3.33.90.30 Material de Consumo 104.890,00 93305 1500*
06.01.15.451.0253.4024 3.33.90.39 Outros
Serviços
de
Terceiros - PJ		 10.487,50 93301 2501*
T O T A L . . . . . . . . . . .
. . . . . . .		 257.207,50

(*) Recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, 2501 – Outros Recursos Não Vinculados, 1704 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.

Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, a redução das seguintes dotações orçamentárias: Redução:

RUBRICA ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR Cód.
Red.		 Recurso
06.01.15.451.0253.3026 3.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros -
PJ
41.930,00		 93265 1704*
06.01.15.451.0253.3070 3.44.90.39 Outros Serviços de Terceiros -
PJ
5.000,00		 93289 1704*
06.01.15.451.0253.3070 3.44.90.51 Obras e Instalações 40.000,00 93291 1704*

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