DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
RESOLVE nomear, em estágio probatório, por ter sido aprovado em 53º lugar na ordem de classificação geral e em 4º lugar na ordem de classificação das vagas reservadas aos candidatos negros do Concurso Público nº 01/2022, LEONARDO COSTA BUSTAMANTE DA CONCEI ÇÃO, para o cargo de ―Inspetor Tributário – Padrão 11‖, do Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, criado pela Lei Municipal nº 2.717, de 29 de outubro de 1990, e alterações.
Sant‘Ana do Livramento, 17 de setembro 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
[email protected], até as 10:00 horas do dia 25/09/2026 , oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 18/09/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 001EEB1E
GESTÃO - CELIC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 313EA0B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA
Foi publicado, no site e diário eletrônico da Famurs, o Decreto n° 12.449, de 14 de setembro de 2026, que “Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 24.680,00 – SMSU” , com erro material no primeiro valor do quadro de ―redução‖ do Art. 2º, onde se lê ―24.664,00‖, leia-se o valor de “21.664,00” .
Sant‘Ana do Livramento, 16 de setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 041/2026 . Processo Administrativo nº 00222/2026. O MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, em conformidade com o art. 75, §3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar a contratação direta para ―PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CORRIDA RÚSTICA, INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNI-CA E CHIPAGEM DOS PARTICIPANTES, PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA CONTRA A PÓLIO‖. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até as 10:00 horas do dia 25/09/2026 , oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: B8BCEDED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA
Foi publicado, no site e diário eletrônico da Famurs, o Decreto n° 12.428, de 01 de setembro de 2026, que “Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 90.625,00 – Chefia do Executivo” , com erro material no Art. 4º, onde se lê ―Esta Lei...‖, leia-se “Este Decreto…”, bem como a data no encerramento, onde lê-se ―Sant‘Ana do Livramento, 20 de agosto de 2026, leia-se “Sant’Ana do Livramento, 01 de setembro de 2026” .
Sant‘Ana do Livramento, 17 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 06761009
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 18/09/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 1128B5A3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO CONTRATO 09/2022
Aditivo 07
Objeto: Contratação de licença de uso do PORTAL LEGISLA WEB. Empresa: BORBA PAUSE & PERIN – ADVOGADOS. Reajuste anual media aritmética positiva (INCP, IPCA, IGPM) 3,45% a contar de 01 de setembro de 2026. Valor mensal passa a ser de R$ 3.327,14 mensal.
OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
GESTÃO - CELIC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026. Processo Administrativo nº 209/2026. O MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, em conformidade com o art. 75, §3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar a contratação direta para ―SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM MISTA PARA RECONHECIMENTO DE SUBSOLOS PARA A PONTE SOBRE O RIO ITUZINHO, MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS.‖. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail:
Presidente do Poder Legislativo
Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador: CD25DC75
CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO DE CONTRATO 04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2026
OBJETO: Prestação de serviço de revisão periódica e manutenção preventiva no elevador do Poder Legislativo. EMPRESA : ELEVADORES NOROESTE LTDA CNPJ: 22.345.174/0001-29. VALOR : R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reias) mensais. PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de OUTUBRO de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da lei.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 170