DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

operacional, técnico e de manutenção, assistência técnica e garantia de 04 (quatro) estações de recarga rápida , conforme as especificações constantes do Anexo III do edital, Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2026, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br .

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

A equipe registrou que a seleção dos candidatos acima relacionados ocorreu exclusivamente para o preenchimento das vagas remanescentes, após esgotadas as etapas regulares de seleção e matrícula previstas nos Editais nº 004/2026 e nº 001/2026, e em conformidade com a autorização concedida pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP.

Registrou-se, ainda, que a documentação comprobatória do enquadramento dos candidatos no público-alvo prioritário, bem como os registros das ações de divulgação realizadas pelo Município, será mantida no processo administrativo do Programa, para fins de comprovação, controle, auditoria e fiscalização.

A equipe deliberou pela validação da relação acima apresentada, considerando os candidatos aptos ao preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de Assentamento de Placas Cerâmicas e

Pintura de Obras , para fins de matrícula e participação nas respectivas qualificações, observadas as demais exigências do Programa.

Considerando que o número de candidatos considerados aptos no curso de Pintura de Obras superou o quantitativo de vagas remanescentes disponíveis, a Comissão deliberou, ainda, pela formação de cadastro de suplentes , observada a ordem de classificação e os critérios de seleção estabelecidos nos Editais nº 004/2026 e nº 001/2026. Os candidatos suplentes poderão ser convocados para ocupação de vagas que venham a surgir em decorrência de desistência, desclassificação, cancelamento de matrícula ou outra hipótese que resulte na disponibilização de vaga durante a execução dos respectivos cursos.

Por fim, a equipe registrou que o presente procedimento possui caráter excepcional e residual , destinado exclusivamente ao preenchimento das vagas que permaneceram disponíveis após a conclusão do processo seletivo regular, não alterando o Resultado Definitivo anteriormente publicado para os candidatos selecionados no âmbito dos Editais nº 004/2026 e nº 001/2026.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes.

São Leopoldo, 18 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 27/2026 - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ÔNIBUS ELÉTRICOS À BATERIA E GARANTIA DE 04 (QUATRO) ESTAÇÕES DE RECARGA RÁPIDA

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES,

torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico , tombada sob o nº 27/2026 , tipo Menor Preço por Item , Modo de Disputa: aberto , com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para a Aquisição de 04 (quatro) ônibus elétricos à bateria, piso baixo total, modelo Básico, Categoria M3, compreendendo o fornecimento dos veículos, documentação técnica, testes, comissionamento, entrada em operação assistida, treinamento operacional, técnico e de manutenção, assistência técnica e garantia, bem como o fornecimento, instalação, testes, comissionamento, entrada em operação assistida, treinamento

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 8E3B6EC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

37/2026

CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO LEOPOLDO DE ESPORTES – ASLE , inscrita no CNPJ sob o nº nº 45.999.801/000140.

DO OBJETO: 1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação e inclusão do conteúdo das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta, Sétima, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Quarta do Termo de Fomento nº 35/2026, que, por erro material ocorrido na edição e transferência do arquivo do instrumento, permaneceram sem o respectivo conteúdo textual, mantendo-se inalteradas as Cláusulas Primeira e Sexta.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DAS METAS

2.1 Fica restabelecido no Termo de Fomento nº 35/2026 o seguinte conteúdo:

2.1 A presente parceria tem por finalidade o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, visando à realização integral do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Várzea – Edição 2026, observando-se os indicadores e resultados previstos. 2.2 Constituem metas da parceria:

I – realizar integralmente o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Várzea – Edição 2026;

II – assegurar a participação de até 36 (trinta e seis) equipes regularmente inscritas;

III – proporcionar a participação de aproximadamente 900 (novecentos) atletas, além de dirigentes, membros de comissões técnicas, árbitros e colaboradores;

IV – executar todas as etapas administrativas, técnicas e operacionais da competição, compreendendo planejamento, regulamento, inscrições, congresso técnico, elaboração da tabela, arbitragem, acompanhamento disciplinar, divulgação dos resultados e cerimônia de premiação;

V – realizar, como contrapartida social, palestras educativas com exatletas destinadas aos participantes dos projetos sociais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL;

VI – promover campanha solidária de arrecadação de leite durante toda a competição, destinando integralmente as doações ao Centro Medianeira.

2.3 O cumprimento das metas será acompanhado pela Administração Pública Municipal por meio da gestora e do fiscal da parceria, observando-se os indicadores constantes no Plano de Trabalho.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO REPASSE

3.1 Fica restabelecido no Termo de Fomento nº 35/2026 o seguinte conteúdo:

3.1 Para a execução do objeto deste Termo de Fomento, a Administração Pública Municipal repassará à ASLE o valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.

5.2 Os recursos financeiros destinam-se exclusivamente à execução do objeto pactuado, vedada sua utilização para finalidade diversa da prevista neste instrumento.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 178