DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
| ADM E GESTÃO DE PESSOAS DE ALMOXARIFADO |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| 04 - SEC MUNIC DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS 006 - GESTÃO DE FROTA |
0004.0122.0107.2084 |
Gestão de Frotas | 33390390000000000000 | 15000001 | 371 384.000,00 |
| 04 - SEC MUNIC DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS 001 - DEPTO DE ADMINISTRACA GERAL |
0004.0122.0107.2066 |
Funcionamento da Administração |
33390390000000000000 |
15000001 | 272 48.000,00 |
| 04 - SEC MUNIC DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS 005 - COORDENADORI OPERACIONAL |
0004.0122.0107.2081 |
Funcionamento da Infraestrutura e Manutenção |
33390370000000000000 |
15000001 | 352 1.591.189,90 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 2.923.189,90 |
Art. 8º - O crédito aberto de acordo com o art 7º, será compensado através do produto da transferência de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 04 - SEC MUNIC DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS 002 - COORDENADORI DE RECURSOS HUMANOS |
0004.0122.0107.2073 | Benefícios ao Servidor Municipal |
33390460000000000000 |
15000001 | 312 | 2.923.189,90 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 2.923.189,90 |
Art. 9º - Fica autorizado no orçamento vigente a transferência de dotações orçamentárias no valor global de R$ 134.021,68 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, VINTE E UM REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS), para créditos orçamentários de um mesmo programa de governo, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 04 - SEC MUNIC DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS 006 - GESTÃO FROTA |
DE 0004.0122.0107.2084 |
Gestão de Frotas | 33390390000000000000 | 15010000 | 3085 | 134.021,68 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 134.021,68 |
Art. 10º - O crédito aberto de acordo com o art 9º, será compensado através do produto da transferência de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 04 - SEC MUNIC DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS 001 - DEPTO ADMINISTRACA GERAL |
DE 0004.0122.0107.2066 |
Funcionamento Administração |
da 33390390000000000000 |
15010000 | 3042 | 134.021,68 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 134.021,68 |
Art. 11º - Fica autorizado no orçamento vigente a transferência de dotações orçamentárias no valor global de R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), para créditos orçamentários de um mesmo programa de governo, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE URBANISMO E SUSTENTABILID |
, 003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
0018.0542.0210.2297 |
FUNDO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE |
E 33390350000000000000 |
17593026 | 3174 | 113.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 113.000,00 |
Art. 12º - O crédito aberto de acordo com o art 11º, será compensado através do produto da transferência de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA | Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade Código |
Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILID 003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0018.0542.0210.2297 |
FUNDO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE |
E 33350410000000000000 |
17593026 | 1659 | 5.000,00 |
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILID 003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0018.0542.0210.2297 |
FUNDO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE |
E 33390390000000000000 |
17593026 | 1661 | 75.000,00 |
| 11 - SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILID 003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0018.0542.0210.2297 |
FUNDO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE |
E 33390300000000000000 |
17593026 | 1660 | 33.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 113.000,00 |
Art. 13º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, 18 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
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