Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 223

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

(372) 3.3.1.90.11 -15000020	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 204.436,59
05.023.0012.0122.0021.2227	MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
(481) 3.3.3.90.39 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 2.636,53
07	SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
07.033.0020.0606.0201.2124	MELHORIAS DE VIAS E ACESSOS RURAIS
(1409) 3.3.3.90.30 -15000001	Material de consumo 9.933,97
08	SECRETARIA DA SAÚDE
08.012.0010.0302.0262.2057	MANUT. E ESTRUT. DAS ACOES DE AT. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
(895) 3.3.3.90.39 -16004501 11	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 29.250,00 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
110250004012200214062	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
..... (1090) 3.3.3.90.30 -15000001	Material de consumo 45.890,98
(1091) 3.3.3.90.32 -15000001	Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita 1.000,00
(1092) 3.3.3.90.33 -15000001	Passagens e despesas com locomoção 42.423,51
(1093) 3.3.3.90.35 -15000001	Serviços de consultoria 5.000,00
(1094) 3.3.3.90.36 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoa física 22.108,22
(1095) 3.3.3.90.39 -15000001 (1096) 3.3.3.90.40 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 1.380,32 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 47.655,40
(1101) 3.4.4.90.51 -15000001	Obras e instalações 18.000,00
(1102) 3.4.4.90.52 -15000001	Equipamentos e materialpermanente 39.621,51
11.046.0018.0541.1103.4023	ATIVIDADES E DIVULGAÇÃO JOGUE LIMPO COM OSÓRIO
(1527) 3.3.3.90.31 -15000001	Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 4.630,00
(1529) 3.3.3.90.36 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoa física 5.000,00
(1532) 3.4.4.90.30 -15000001	Material de consumo 2.000,00
(1533) 3.4.4.90.39 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 2.000,00
11.052.0014.0451.0122.1496	PROJETO INTERNACIONAL A CIDADE DAS CRIANÇAS
(1545) 3.3.3.90.30 -15000001	Material de consumo 1.000,00
(1546) 3.3.3.90.32 -15000001	Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita 1.000,00
(1547) 3.3.3.90.33 -15000001	Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
11.052.0015.0451.0122.1423	PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - PlanMob
(1176) 3.3.3.90.30 -15000001	Material de consumo 2.000,00
(1177) 3.3.3.90.32 -15000001	Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita 1.000,00
(1178) 3.3.3.90.33 -15000001	Passagens e despesas com locomoção 10.000,00
(1180) 3.3.3.90.36 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoa física 1.000,00
11.052.0015.0451.0122.1497	PROJETO INTERNACIONAL REDE URBAN95
(1552) 3.3.3.90.33 -15000001	Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
(1554) 3.3.3.90.39 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 1.000,00
11.052.0015.0451.0122.2444 (1184	) 3.3.3.90.30 -15000001 Material de consumo 2.000,00
(1185) 3.3.3.90.33 -15000001	Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
11.052.0015.0451.0122.4177	PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
(1557) 3.3.3.90.30 -15000001	Material de consumo 2.000,00
11.052.0015.0451.0122.4178	PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
(1565) 3.3.3.90.30 -15000001	Material de consumo 2.000,00
(1567) 3.3.3.90.33 -15000001	Passagens e despesas com locomoção 10.000,00
11.052.0015.0451.0122.4179	PLANO DE EXPANSÃO URBANA
(1573) 3.3.3.90.30 -15000001	Material de consumo 2.000,00
(1574) 3.3.3.90.33 -15000001	Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
(1576) 3.3.3.90.39 -15000001 16	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 4.450,00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
16.017.0008.0122.0021.4096	MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
(1220) 3.3.3.90.92 -16690001	Despesas de exercícios anteriores 850,00
	MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
16.017.0008.0245.0245.2470	DE VINCULOS
(1283) 3.4.4.90.52 -16690001	Equipamentos e materialpermanente 3.000,00
16.017.0008.0245.0247.2434	MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE VAGAS DE ACOLHIMENTO EM ILPI's
(1589) 3.3.3.90.39 -16690001	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 4.150,00
VALOR DA ANULAÇÃO	R$ 545.177,03

Art. 3 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo 1°, o superavit financeiro nos vínculos 26324193 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde, 26014505 - UNIÃO - ATENÇÃO BÁSICA - INVEST, 26004500 - UNIÃO - ATENÇÃO BÁSICA, 26214090 - RS - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, 26594001 - OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS EM SAÚDE no valor de R$ 587.454,34 ( quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos )

26324193	Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde	5.200,00
26014505	UNIÃO - ATENÇÃO BÁSICA - INVEST	380.000,00
26004500	UNIÃO - ATENÇÃO BÁSICA	22.810,00
26014505	UNIÃO - ATENÇÃO BÁSICA - INVEST	48.407,97
26214090	RS - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF	70.000,00
26594001	OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS EM SAÚDE	61.036,37
VALOR DO SUPERÁVIT	R$ 587.454,34

Art. 4 – Ainda servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo 1°, o excesso de arrecadação nos vínculos 17010009 - CONVÊNIO FPE Nº 2026/1267 - DUPLICAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TRECHO DA ERS-030 no valor de R$ 3.301.017,16 ( três milhões, trezentos e um mil, dezessete reais e dezesseis centavos )

17010009	CONVÊNIO FPE Nº 2026/1267 - DUPLICAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TRECHO DA ERS-030	3.301.017,16
VALOR DO	EXCESSO R$ 3.301.017,16

Art. 5 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 8 de setembro de 2026.