DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

ARTHUR DOS SANTOS GOMES CPF nº 092.414.814-47 Representante Legal

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: 0D663FD3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.16-0001

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

DESPORTO COMUNITARIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITARIO E LAZER 2.048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ. VIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA , inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e M C LIMA , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 61.964.285/0001-75, com sede a Rua Amaro Duarte, 733 – Apartamento 201 – Nova Betânia – Mossoró/RN – CEP 59612-060. Item(s): 1. Valor: R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais)

EXTRATO DE CONTRATO nº 2026.09.16-0001

Alexandria - RN, 18 de setembro de 2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OS SEGURADOS E DIRIGENTES DO IPAMA DESTE MUNICÍPIO, COM FOCO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO RPPS NACIONAL, DEMAIS ITENS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VISANDO BUSCAR A CERTIFICAÇÃO RPPS, MENCIONADA NO ART. 8º, INCISO II, DA LEI 9717/1998 E CERTIFICAÇÃO PRÓ–GESTÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.013 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA – IPAMA = 04 – ADMINISTRAÇÃO = 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL = 0005 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA – IPAMA = 2016 – MANUTENÇÃO DO IPAMA = 339039–097 – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PESSOA JURIDICA – PJ. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: o INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA , Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.251.389/0001-97, com sede a Rua Padre Izidro Gomes, 303 – Centro – CEP 59965-000, neste ato representada pelo FRANCISCO MARCOLINO NETO , brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG: 001.338.669 SSP/RN e CPF/MF: 792.061.744-87, com sede a Rua: Ananias Emídio de Souza, 06 - CentroAlexandria/RN. Item(s): 1. Valor: R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais)

Alexandria - RN, 16 de setembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: 5585593E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 415, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 415, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1o – Conceder ao Servidor LUCAS PIRES FORMIGA, portador do CPF nº ..094-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, Matrícula nº 1989, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento e estada a cidade de Natal/RN , a importância de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais) , a ser creditada no Banco 001, Agência 1013-8, Conta Corrente nº 24.882-7, referente a diária no período do dia 18 de setembro de 2026 , quando irá tratar de assuntos de interesse desta municipalidade – Seminário de Encerramento e Avaliação da Semana de Ação do Programa Trilhas Potiguares 2026, ficando-lhe atribuído 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais).

Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: B22CE28D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – Nº 2026.09.18-0001

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE CONTRATO – nº 2026.09.18-0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ALEXANDRIA/RN, NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO, FUTSAL MASCULINO E FEMININO E VÔLEI FEMININO, COMPREENDENDO O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE NARRAÇÃO E REPORTAGEM, GANDULAS, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO INTEGRAL DAS COMPETIÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 –

Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 17 de setembro de 2026.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: BAC26F22

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 416, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Municipal nº 1.377 de 21 de julho de 2006;

RESOLVE:

Art. 1o – Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, conforme composição a seguir:

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