DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

PRESIDENTE:

Maria Edmar da Silva Mesquita

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES:

I - Representantes da Administração Pública:

a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Carmem Silva de Lima Suplente: Reginaldo Ferreira de Lima.

b) 01 (um) representante dos professores da Educação Infantil das Escolas Municipais de ensino; Titular: Maria Erivércia Fernandes de Oliveira Suplente: Maria da Conceição Pereira Sousa

c) 01 (um) representante dos professores do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino; Titular: Maria Concilene Sarmento Suplente: Maria Neuma da Silva

d) 01 (um) representante da equipe gestora (diretor) das Escolas Municipais; Titular: Maria Edmar da Silva Mesquita Suplente: Maria Goretti da Silva

e) 01 (um) representante dos demais funcionários das Escolas Municipais.

Titular: Jadete Rodrigues de Lima Suplente: Claudimara de Sousa Silva

f) 01 (um) representante dos técnicos administrativos das Escolas Municipais. Titular: Francisco Josivan da Penha Suplente: Lucifran Agripino Bento

CONSIDERANDO apresentação de atestado médico;

R E S O L V E:

Art. 1o – Conceder a servidora JULIA INGRID GADELHA E SILVA, Matrícula n.º 2038-3, ocupante do cargo do cargo comissionado de Assessor Nível – A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, LICENÇA-MATERNIDADE por um período de 120 (cento e vinte) dias, a ser gozada de 16 de setembro de 2026 a 13 de janeiro de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 18 de setembro de 2026.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

MARIA BEATRICE MOREIRA SOUSA

Secretária da Administração e dos Recursos Humanos

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 333389FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Titular: Ana Cláudia Abrantes Suplente: Ana Paula Pires

b) 01 (um) representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Ensino e de Valorização do Magistério – FUNDEB; Titular: Maria de Fátima Abrantes Suplente: Ubernilda Batista Gurgel de Almeida

c) 02 (dois) representantes de pais de alunos das Escolas Municipais; Titular: Juliana Leite Santana dos Santos Suplente: Francisca Jaiane Dantas Batista Paiva Titular: Yane Caroline Alves de Andrade Suplente: Francisca Mônica Paz de Sousa Dantas

d) 01 (um) representante das escolas privadas do município de Alexandria; Titular: Rita de Cassia Silva Maia de Abrantes Suplente: Francisco Irafran Dantas

Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, 18 de setembro de 2026.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 385BB7E3

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 417, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 045/2026

Decreta luto oficial no Município de Almino Afonso/RN pelo falecimento da Sra. Maria Do Socorro Gomes Paiva e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN, no uso de suas atribuições Legais, especialmente aquelas firmadas pelo art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria Do Socorro Gomes Paiva, ocorrido na manhã desta data ;

CONSIDERANDO sua relevante participação na vida pública e social do Município de Almino Afonso/RN, onde exerceu o mandato de Vereadora, contribuindo para a representação dos interesses da população e para o desenvolvimento da comunidade local;

CONSIDERANDO, por fim, o sentimento de pesar que envolve familiares, amigos e toda a população almino-afonsense diante de sua partida,

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Almino Afonso/RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Do Socorro Gomes Paiva .

Art. 2º - Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, em homenagem à memória da homenageada.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 417, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

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