DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Katiane de Jesus Silva e Rita de Cássia Oliveira. Na ocasião, a coordenadora de cultura iniciou o encontro expondo o andamento das ações contempladas no II ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destacando o fortalecimento do cenário artístico e cultural no município. O Secretário de Cultura destacou o comprometimento e disponibilidade da gestão no apoio aos fazedores de cultura, ressaltando a rica diversidade cultural da Terra da Boa Esperança. Dando sequência aos trabalhos, o assessor de Políticas Culturais, Genaldo Lima, apresentou os valores já trabalhados no II ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, dentro do município de Antônio Martins, mostrando os editais trabalhados, e os incentivos direcionados aos artistas e projetos culturais, a partir desses certames. Foi repassado aos presentes a ocorrência de novas incidências de ―resgastes judiciais‖ na conta da PNAB; fato que compromete seriamente a execução das metas apresentadas no PAR (Plano de Aplicação Anual de Recursos). Em relação a esse incidente, o município, através do seu setor jurídico, já recorreu aos órgãos competentes, solicitando a devolução dos valores; uma vez que os mesmos possuem destinação específica. Diante do empasse, foi comunicado que o município aguarda orientação do Ministério da Cultura sobre como proceder, tendo em vista acelerar a resolução da ocorrência acima citada. Em relação ao andamento das ações propostas no PAR, foi aberta discussão sobre como agilizar o repasse do incentivo as ações ainda não trabalhadas. E, Tendo em vista os ―sequestros judiciais‖ já ocorridos, e considerando a possibilidade de novas ocorrências, como forma de agilizar os tramites, foi sugerido alterar o Plano de Aplicação dos Recursos, da seguinte forma: premiar os artistas (cantores, músicos, poetas, repentistas...), considerando suas trajetórias culturais, através de edital de premiação, ação que seria realizada através de edital de credenciamento, como consta no PAR. A sugestão foi apreciada e discutida pelos presentes, analisando prós e contras, e, principalmente, a agilidade do repasse do incentivo aos fazedores culturais, garantindo a eficiência e eficácia das metas traçadas. A proposta foi aceita por unanimidade entre os presentes, ficando assim aprovada a devida alteração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do município de Antônio Martins/RN, destinando R$ 14.700,00 para realização de edital de premiação. Sem mais a tratar, o Secretário de Cultura encerrou os trabalhos, e eu, Rita de Cássia Florêncio Oliveira, Coordenadora Municipal de Cultura, lavro a ata que segue assinada por todos os presentes.

RITA DE CÁSSIA FLORÊNCIO OLIVEIRA

FRANCISCO LUCINALDO DA SILVA

JOVITO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO

WILIANA NADJA DA SILVA OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EMPRESAS CREDENCIADAS NO CREDENCIAMENTO N°. 003/2026.

A Prefeitura Municipal de Apodi RN, através do Agente de contratação, torna público as empresas já credenciadas no credenciamento - Nº. 003/2026, Este Chamamento tem como finalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Estão credenciadas as empresas:

CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 30.431.360/0001-09 - Endereço: Rua Isabel Barbosa de Araújo - CEP: 58410720 - UF: PB - Município: Campina Grande - Telefone: (83) 99924-0139. Credenciada no item 4

INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 09.376.435/0001-00 - Endereço: RUA MANOEL ELPÍDIO - CEP: 59300000 - UF: RN - Município: Caicó - Telefone: (84) 99668-1661

Credenciada nos itens 4, 6 e 7

Informamos que a partir de 17/09/2026 também estão credenciadas as empresas:

O fornecedor LABORATORIO RUDOLF VIRCHOW DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA S/S, CNPJ sob o nº 01.493.668/0001-80 (Matriz em Natal/RN) e CNPJ nº 01.493.668/0002-61 (Filial estabelecida na Rua Quintino Bocaiúva, 52,Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59.900-000, Fone: 84 3351-2827) credenciada no item 3. O fornecedor CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA PAUFERRENSE LTDA, CNPJ/MF 07701417/0001-20, Rua Manoel Alexandre, 310, Bairro princesinha do Oeste, Pau dos Ferros RN, CEP 59.900, credenciada no item 4.

Natal/RN) e CNPJ nº 01.493.668/0002-61 (Filial estabelecida na Rua Quintino Bocaiúva, 52,Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59.900-000, Fone: 84 3351-2827) credenciada no item 3.

Apodi/RN, 17 de setembro de 2026.

EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Agente de Contratação Portaria 1075/2026

Publicado por: Sonaly Cinthya de Lima Souza Código Identificador: 5C75431E

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES REINALDO

PATRICK STOITCHKOV MESQUITA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N°. 03/2025.

RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA MESQUITA

SUELY SYMARA DE ALMEIDA

RIKELME GOMES CABRAL

CLÉBIA FERNANDES SANTOS VARELA

THIAGO DA SILVA LIMA

ALINE KATIANE DE JESUS SILVA

GENALDO LIMA

Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: B26EABE1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que o credenciamento 003/2025, realizado às 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2025 até o dia 16 de setembro de 2026; CREDENCIAMENTO SIMULTÂNEO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL EM VIAGENS , EM POSTOS DAS CIDADES DE NATAL E FORTALEZA , conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos; foi prorrogado até 16/09/2027, às 17:00 horas.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.;

https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a

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