DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].

Apodi/RN, 17 de setembro de 2026 .

EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Agente de Contratação Portaria 0408/2025

Publicado por: Sonaly Cinthya de Lima Souza Código Identificador: CABC4C8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo Edital Nº 010 de 28 de fevereiro de 2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: VALTENIR FERNANDES OLIVEIRA, CPF: nº 036.809.094-97. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos) , com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Administrativo - SMA da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. VALOR MENSAL: R$ 1.621,00 (Um Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais) DOTAÇÃO: Os recursos necessários ao atendimento das despesas são decorrentes de: Órgão Orçamentário: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.041 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0001 - Apoio Administrativo às Ações do Município; Ação: 2088 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde; Despesa: 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência deste terá vigência a partir de sua assinatura até o término da execução do serviço, ficando adstrito a 31 de dezembro de 2026. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 144A821F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo

Edital Nº 010 de 28 de fevereiro de 2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: THEODORO WICKTOR GOMES MOTA, CPF: nº 709.543.794-70. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos) , com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Administrativo - SMA da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. VALOR MENSAL: R$ 1.621,00 (Um Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais) DOTAÇÃO: Os recursos necessários ao atendimento das despesas são decorrentes de: Órgão Orçamentário: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.041 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0001 – Арoio Administrativo às Ações do Município; Ação: 2088 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde; Despesa: 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência deste terá vigência a partir de sua assinatura até o término da execução do serviço, ficando adstrito a 31 de dezembro de 2026. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: D4150731

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo

Edital Nº 010 de 28 de fevereiro de 2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: CRISTINA GOMES DE LIMA . SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos) , com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Administrativo - SMA da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. VALOR MENSAL: R$ 1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte e um Reais). DOTAÇÃO: Órgão Orçamentário: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.038 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 122 - Administração Geral; Ação: 2019 – Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social; Despesa: 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência deste terá vigência a partir de sua assinatura até o término da execução do serviço, ficando adstrito a 31 de dezembro de 2026. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 4AFF9220

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CORREÇÃO NO OBJETO DO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 24/2026.

A Prefeitura Municipal de Apodi RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de Pregão Eletrônico - Nº. 24/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS. Destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos . Que teve como vencedoras as empresas: ANB BRINDES PROMOCIONAIS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 25.164.440/0001-05 - Endereço: AV CONS AGUIAR - CEP: 51021020 - UF: PE - Município: Recife - Telefone: (81) 99114- 2379, vencedora do item: 43, com o valor global R$ 35.200,00; F R R BARRETO COMERCIO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.919.981/0001-15 - Endereço: AVENIDA LUIZ GONZAGA - CEP: 59508000 - UF: RN - Município: Ipanguaçu - Telefone: (84) 99918-1027, vencedora do item: 06, com o valor global de R$ 3.476,00; GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 26.824.426/0001-53 - Endereço: R DA GLORIA - CEP: 40394130 - UF: BA - Município: Salvador - Telefone: (71) 3304-4499. Vencedora dos itens: 13, 14, 16, 19, 20 e 22, com o valor global de R$ 99.803,00; JR E VS PERSONALIZADOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.172.345/0001-44 - Endereço: AV BERNARDINA FERREIRA DA SILVA - CEP: 44710000 - UF: BA - Município: Serrolândia - Telefone: (37) 98803-0800, vencedora dos itens: 37, 38, 45, 47 e 50, com o valor global de R$ 456.214,00; OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 19.641.020/0001-70 - Endereço: ROD BR-277 CURITIBA-PONTA GROSSA - CEP: 82305100 - UF: PR - Município: Curitiba - Telefone: (41) 99954-6903, vencedora dos itens: 1, 27, 30, 31, 2, 35, 36, 39 e 46, com o valor global de R$ 179.135,00; PONTO DIGITAL INFORMATICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 21.039.517/0001-64 - Endereço: R OVIDIO DANTAS - CEP: 59360000 - UF: RN - Município: Parelhas - Telefone: (84) 99610-6159, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 17, 24, 26, 29, 33, 34, 40, 41, 42, 44, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, com o valor global de R$ 523.369,40; SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.520.187/0001- 10 - Endereço: R BARÃO DE JAGUARA 207- - CEP: 03105120 - UF: SP - Município: São Paulo - Telefone: (11) 2607-4613, vencedora do item: 15, com o valor global de R$ 2.270,40; VELHA GRAFICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.664.811/0001-48 - Endereço: R MANOEL TEIXEIRA - CEP: 99950000 - UF: RS -

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