DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 6657D043

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 264/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 264/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva ALINE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 0564672, portadora do CPF nº XXX.798.504 -XX, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 10 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 21/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 3A53D3E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 265/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 265/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo LEONILDO ALVES DE FRANÇA, matrícula nº 045, portador do CPF nº XXX.990.994-XX, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2024, contados a partir do dia 21/09/2026 a 20/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 6D0E5829

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 021/2026

AVISO DE DISPENSA N° 021/2026

À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma dispensa de licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação emergencial de empresa especilizada nos serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, varreção e destinação de residuos solidos coletados no municpio de Brejinho-RN, por menor preço global. Com início de recebimento de propostas no dia 22 de setembro de 2026, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 24 de setembro de 2026, onde as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected], Esclarecimentos poderão ser obtidos no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, Endereço: Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 14 de agosto de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: CD4F7AFB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA 020/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

O Prefeito Municipal de Brejinho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa BIOSAVANA VIVEIRO DE PLANTAS-37.130.828 JOABE SILVA BEZERRA -CNPJ 37.130.828/0001-74 no valor total de R$ 50.000,00 para custeio do serviço de jardinagem e paisagismo em praças e canteiros. fundamentado no art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Brejinho/RN, 17 de setembro de 2026

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 4518AB6B

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 907/2026

LEI MUNICIPAL Nº 907/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DE BREJINHO/RN, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A POLÍTICA TERRITORIAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DO RIO GRANDE DO NORTE – PRÓ-ALFA RN E COM O COMPROMISSO

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