DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

podendo ser prorrogada conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0141 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROJ. ATIV: 2003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO; ELEMENTO: 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Data da Assinatura: 31/08/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita e Rackel de Freitas Fronival Miranda - Representante Legal da empresa Rachel de Freitas Fronival Miranda – Sociedade Individual de Advocacia. Processo nº 162/2026.

Publicado por:

Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: C213DD3A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 185/2026 - PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DOVENTO/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Resolve:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA , inscrita no CPF nº: .498.-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 14/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 18 de setembro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: E6DBAAD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.11.0053

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público , para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 – PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.11.0053 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 17 (DEZESSETE) RUAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN . As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos serviços, quantidades,

valores e licitantes, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 18 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 327CE858

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 - PROCESSO ADM. N.° 2024.01.29.0001

CONTRATANTE : Município de Caicó/RN; CONTRATADA: TINUS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n ° 35.408.525/0001-45; OBJETO : O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 053/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação; VIGÊNCIA : 27 de junho de 2026 e termo final em 27 de junho de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pela CONTRATANTE e – José Eduardo de Souza Borges – pela CONTRATADA.

Caicó/RN, 26 de junho de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 1B446920

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2024 - Processo Administrativo n.° 2024.07.12.0036

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA : SOUZA & WANDERLEY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.382.061/0001-42; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE NATAL RN, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.; VALOR: R$ 237.467,04 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos); VIGÊNCIA : com início na data de 08/09/2026 e encerramento em 07/04/2027. SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves Dos Santos – pelo Contratante Adriano Alberto De Souza Wanderley – pela Contratada.

Caicó/RN, 08 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 4B75802B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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