DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Ref. Processo Administrativo PMC/RN nº 2026.05.28.0082

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 – PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.28.0082

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público , para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 – PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.28.0082 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVEIRA – Creche Padrão FNDE – TIPO I, localizada na Rua São Jorge, s/n, no Bairro Boa Passagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Caicó/RN . As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 18 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Stéphanie Cristina Alves Santos Código Identificador: 127C4781

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO - INEX. 031/2026

PROC. ADMINIST SMSC/RN N° 2026.04.23.0050 – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 10:00 h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, para dar continuidade a Licitação acima epigrafada, visando o Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Endocrinologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado ao presente o objetivo desta reunião, constatando a entrega do envelope com DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO da empresa INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA , CNPJ Nº 09.376.435/0001-00 , constatou-se que a empresa apresentou toda a documentação solicitada para o credenciamento. Assim, decidiram os membros da CPL julgar pela HABILITAÇÃO da empresa INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA , CNPJ Nº 09.376.435/0001-00. A presente decisão será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN). Nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente

para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Caicó/ RN, 18 de setembro de 2026

FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO Presidente da CPL/SMS

Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: 734DA311

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 526 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.

R E S O L V E:

Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor ANTONIO MARCELINO DA SILVA , matricula nº 1.0083/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 16 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.

ANTONIO DANTAS NETO Prefeito Em Exercício

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 8862CB26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE CARAÚBAS/RN RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a criação da Comissão de Organização e Elaboração do Seminário sobre a Pessoa Idosa e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE CARAÚBAS/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal no 1.329/2021, de 09 de dezembro de 2021 pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal no10.741/2003), e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Comissão de Organização e Elaboração do Seminário sobre a Pessoa Idosa , com a finalidade de planejar, organizar e elaborar as atividades relacionadas à realização do evento, que terá como tema central a valorização da pessoa idosa , visando promover conhecimentos acerca das políticas públicas disponíveis no município, dos serviços existentes e das formas de acesso aos direitos da pessoa idosa.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: Sheila Gurgel Lino de Moraes;

Wézia Nogueira de Sena;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 31